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Leis 43/2018
Vigente
43 - Lei Complementar - Cria a Supervisão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Portarias 43/2018
Vigente
043 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Leis 42/2018
Vigente
42 - Lei Complementar - Dispõe sobre a Taxa de Proteção e Defesa Civil no Município de Cianorte e dá outras providências.
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Portarias 42/2018
Vigente
042 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Leis 41/2018
Vigente
41 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo que especifica, e dá outras providências.
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Portarias 41/2018
Vigente
041 - Nomeia o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2018/2020
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Leis 40/2018
Vigente
40 - Lei Complementar - Altera o item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006.
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Portarias 40/2018
Vigente
040 - Revoga Portaria 39/2018
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Portarias 39/2018
Vigente
039 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Leis 39/2018
Vigente
039 - Lei Complementar - Dá nova redação aos incisos II e IV e ao parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4.585, de 18 de junho de 2015; dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 4.664, de 11 de novembro de 2015.
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Portarias 38/2018
Vigente
038 - RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO
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Leis 38/2018
Vigente
038 - Lei Complementar - Acrescenta o artigo 3º-A na Lei Municipal nº 4.041, de 30 de abril de 2013, e dá outras providências.
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Portarias 37/2018
Vigente
037 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Leis 37/2018
Vigente
037 - Lei Complementar - Inclui o Lote nº D-45/46 da Gleba Patrimônio Cianorte no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Portarias 36/2018
Vigente
036 - CONSELHO DE SAÚDE
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Leis 36/2018
Vigente
036 - LEI COMPLEMENTAR - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Portarias 35/2018
Vigente
035 - EDUCAÇÃO
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Leis 35/2018
Vigente
035 - Lei Complementar - Acrescenta ao Anexo Único da Lei Complementar nº 6, de 21 de março de 2017, a gratificação prevista na Lei Municipal nº 4.499, de 18 de março de 2015.
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Portarias 34/2018
Vigente
034 - EDUCAÇÃO
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Portarias 33/2018
Vigente
033 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR (DESPESAS DE PEQUENO VALOR)
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Portarias 32/2018
Vigente
032 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS - CMAS
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Portarias 31/2018
Vigente
031 - CONTADORES - ASSINATURA
Detalhes

Portarias 30/2018
Vigente
030 - MEMBROS JARI
Detalhes

Portarias 29/2018
Vigente
029 - COMISSÃO - SÍTIO AEROPORTUÁRIO
Detalhes

Portarias 28/2018
Vigente
028 - COMISSÃO - NOMEAÇÃO CONCORRÊNCIA
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Portarias 27/2018
Vigente
027 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM
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Portarias 26/2018
Vigente
026 - AUTORIDADE DE TRÂNSITO
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Portarias 25/2018
Vigente
025 - Altera o preâmbulo e artigos da Portaria 24/18
Detalhes

Portarias 24/2018
Vigente
024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
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Portarias 23/2018
Vigente
023 -
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Portarias 22/2018
Vigente
022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
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Portarias 21/2018
Vigente
021 - Substitui membros da Comissão para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal
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Portarias 20/2018
Vigente
020 - Substitui membros da Comissão Especial nomeada pela Portaria 20/2018
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Portarias 19/2018
Vigente
019 - Nomeia servidor durante férias de servidora nomeada pela Portaria 122/2017, e dá outras providências.
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Portarias 18/2018
Vigente
018 - Nomeia Comissão para verificação e avaliação das demonstrações técnicas do PP 08/2018.
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Portarias 17/2018
Vigente
017 - Nomeia Comissão para organização dos festejos do 65º Aniversário do Município de Cianorte.
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Decretos 17/2018
Vigente
017 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 16/2018
Vigente
016 - Nomeia comissão permanente para análise de amostra de móveis e equipamentos mobiliários para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decretos 16/2018
Vigente
016 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 15/2018
Vigente
015 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras de Ovos de Páscoa para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde.
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