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Leis 4216/2013
Vigente
4.216 - Altera a redação do item 03 do Anexo VII – Tabela para Cobrança da Taxa de Licença para Publicidade, da Lei Municipal nº 755/83.
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Leis 4215/2013
Vigente
4.215 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Leis 4214/2013
Vigente
4.214 - Dispõe sobre a concessão de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento a título precário e provisório, por ocasião da regularização empresarial das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
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Leis 4213/2013
Vigente
4.213 - Dá nova redação ao § 1º do art. 267 da Lei Municipal nº 755/1983.
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Leis 4212/2013
Vigente
4.212 - Autoriza o Poder Executivo a aprovar o dimensionamento das vias públicas denominadas Rua Praia do Forte e Rua Murici e dá outras providências.
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Leis 4210/2013
Vigente
4.210 - Inclui o lote de terra que especifica no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4209/2013
Vigente
4.209 - LOA/2014
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Leis 4208/2013
Vigente
4.208 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Leis 4207/2013
Vigente
4.207 - Inclui o lote de terras que especifica no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço, e dá outras providências.
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Leis 4206/2013
Vigente
4.206 - PPA-LDO - Centros de Educação Infantil (Conclusão)
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Leis 4204/2013
Vigente
4.204 - Inclui ação no Programa 001. Processo Legislativo do Anexo III da Lei Municipal nº 3.869/12, de 28 de junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), inclui ação no Programa 001. Processo Legislativo do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 3.355/2009, de 21 de outubro de 2009 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4203/2013
Vigente
4.203 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 4016/13, que alterou a alíquota constante do inciso I, do artigo 39 da Lei Municipal n.º 2186/2001 e dá outras providências.
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Leis 4202/2013
Vigente
4.202 - Declara de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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Leis 4201/2013
Vigente
4.201 - Inclui o § 10 no artigo 180 da Lei nº 2.749/06, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4200/2013
Vigente
4.200 - Altera o artigo 1º da Lei nº. 3.967/12, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Leis 4199/2013
Vigente
4.199 - Altera a tabela para cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos profissionais autônomos, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003, alterado pela Lei Municipal nº 3.973, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Leis 4198/2013
Vigente
4.198 - Concede denominação às vias marginais da Rodovia PR 323 no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4197/2013
Vigente
4.197 - Concede denominação à Capela Mortuária que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4196/2013
Vigente
4.196 - crédito suplementar - CIAREV
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Leis 4195/2013
Vigente
4.195 - Desafeta a Quadra 15 - Área Institucional do Loteamento Jardim Universidade III e a Área Institucional 2 do Loteamento Jardim Universidade I - 3ª fase e dá outras providências
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Leis 4194/2013
Vigente
4.194 - crédito suplementar - SOS
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Leis 4193/2013
Vigente
4.193 - LDO - PPA - Ampliação Posto de Saúde de Vidigal
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Leis 4192/2013
Vigente
4.192 - LDO - PPA - Ampliação Posto de Saúde da Zona 07
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Leis 4192/2013
Vigente
4.192
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Leis 4192/2013
Vigente
4.192 - LDO - PPA - Ampliação Posto de Saúde da Zona 07
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Leis 4191/2013
Vigente
4.191 - Revoga a Lei nº 4.108/13, de 10 de julho de 2013; altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do lote de terras que especifica; Autoriza o Poder Executivo receber em doação áreas que especifica para alargamento e prolongamento de vias públicas, e dá outras providências.
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Leis 4190/2013
Vigente
4.190 - Crédito Especial - Quadra Coberta Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4189/2013
Vigente
4.189 - Crédito Suplementar - Praça Duque de Caxias
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Leis 4188/2013
Vigente
4.188 - Crédito Suplementar - Casa Betel
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Leis 4185/2013
Vigente
4.185 - Dá nova redação ao § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 4040/2013
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Leis 4184/2013
Vigente
4.184 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz
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Leis 4182/2013
Vigente
4.182 - Tributos - reajuste 2014 - 15 %
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Leis 4181/2013
Vigente
4.181 - Crédito Especial - aquisição de equipamentos
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Leis 4179/2013
Vigente
4.179 - Declara de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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Leis 4178/2013
Vigente
4.178 - Acrescenta parágrafo ao artigo 113 da Lei Municipal n.º 2.746
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Leis 4176/2013
Vigente
4.176 - Cria atribuições aos cargos de provimento efetivo de médico ortopedista e farmacêutico.
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Leis 4175/2013
Vigente
4.175 - Altera os requisitos exigidos na Lei Municipal n° 1.344/91 para os cargos em provimento efetivo de Motorista, Operador de Equipamento Rodoviário, Auxiliar de Serviços Gerais I e Auxiliar de Serviços II.
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Leis 4174/2013
Vigente
4.174 - Inclui item no Anexo II da TABELA III da Lei Municipal n° 2.746
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Leis 4173/2013
Vigente
4.173 - Altera a redação do item 10 da tabela do anexo II da Lei Municipal n.º 2.747
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Leis 4171/2013
Vigente
4.171 - Concede denominação à Capela Mortuária que especifica, e dá outras providências.
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