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Leis 4707/2015
Vigente
4.707 - Dá nova redação aos artigos 5º da Lei Municipal nº 4.650/2015, e dá outras providências.
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Leis 4706/2015
Vigente
4.706 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(Diversos Setores-Folha)
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Leis 4705/2015
Vigente
4.705 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (Aporte RPPS)
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Leis 4704/2015
Vigente
4.704 - Dispõe sobre a inclusão de contribuições financeiras no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016, em favor da entidade que especifica; Altera os valores constantes do art. 1º da Lei Municipal nº 4.626/15, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4703/2015
Vigente
4.703 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente de Licitação, e dá outras providências.
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Leis 4701/2015
Vigente
4.701 - Altera o grau de vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de Gari, e dá outras providências.
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Leis 4700/2015
Vigente
4.700 - Acrescenta o art. 1º-A, na Lei Municipal nº 4.687/2015 e dá nova redação ao art. 2º da mesma Lei, e dá outras providências.
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Leis 4699/2015
Vigente
4699 - Altera a redação dos incisos IV e X, do artigo 41 e item 23, da Tabela do Anexo II, todos da Lei Municipal n.º 2.747/2006, de 10 de Outubro de 2.006, e dá outras providências.
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Leis 4697/2015
Vigente
4.697 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e anexos da Lei Municipal nº 4.591/2015, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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Leis 4696/2015
Vigente
4.696 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis 4695/2015
Vigente
4.695 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (Sec. Agricultura)
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Leis 4694/2015
Vigente
4.694 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (FMS))
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Leis 4693/2015
Vigente
4.693 - Inclui ação no Programa 0030. Encargos com Inativos e Pensionistas, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.(Capseci)
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Leis 4692/2015
Vigente
4.692 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(Restituição Convênio Pç. Duque)
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Leis 4691/2015
Vigente
4.691 - Autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 4.534, de 8 de abril de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4690/2015
Vigente
4.690 - Concede denominação à academia de terceira idade que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4689/2015
Vigente
4.689 - Concede denominação à estrada rural que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4688/2015
Vigente
4.688 - Cria gratificação de Coordenador de Saúde Mental e do CAPS, e dá outras providências.
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Leis 4688/2015
Vigente
4688 - Cria gratificação de Coordenador de Saúde Mental e do CAPS, e dá outras providências.
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Leis 4687/2015
Vigente
4.687 - Autoriza o Poder Executivo aprovar por prazo determinado projetos de regularização que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4686/2015
Vigente
4.686 - Autoriza o Poder Executivo aumentar o valor da subvenção social em favor da entidade Sociedade Assistencial, Social, Educacional Beneficente e Maternal de Cianorte, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.363/14, de 02 de julho de 2014; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4685/2015
Vigente
4.685 - Cria funções gratificadas; altera valor de gratificação; extingue gratificações que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4684/2015
Vigente
4.684 - Inclui lote no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4683/2015
Vigente
4.683 - Acrescenta o inciso III ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.603/2011, e dá outras providências.
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Leis 4682/2015
Vigente
4.682 - Cria a Função Gratificada de Coordenador de Faturas e Avaliação de Serviço de Saúde; extingue Supervisão de Faturas, e dá outras providências.
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Leis 4681/2015
Vigente
4.681 - Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 1.344/91 e dá outras providências.
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Leis 4680/2015
Vigente
4.680 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Avicultores de Cianorte - AAVIC e dá outras providências.
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Leis 4679/2015
Vigente
4.679 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de dentista.
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Leis 4678/2015
Vigente
4.678 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4677/2015
Vigente
4.677 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4676/2015
Vigente
4.676 - Autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2016, e dá outras providências.
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Leis 4675/2015
Vigente
4.675 - Inclui área de terras no Sistema Viário do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4673/2015
Vigente
4.673 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4672/2015
Vigente
4.672 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de dentista e de auxiliar de farmácia.
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Leis 4671/2015
Vigente
4.671 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4670/2015
Vigente
4.670 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4669/2015
Vigente
4.669 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 4668/2015
Vigente
4.668 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4667/2015
Vigente
4.667 - Altera o grau de vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa constante no Anexo III-A da Lei 3.212/08, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Leis 4666/2015
Vigente
4.666 - Altera o grau de vencimento inicial dos cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I e Auxiliar de Serviços Gerais II constante no Anexo II-A da Lei 3.212/08, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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