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Leis 5112/2019
Vigente
5.112 - Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.937, de 20 de dezembro de 2017, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.984, de 027 de julho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2019; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 5.053, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2020; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5111/2019
Vigente
5.111 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da Senhora Aparecida – APRODUSA e dá outras providências.
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Leis 5110/2019
Vigente
5.110 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal 5.088/2019
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Leis 5109/2019
Vigente
5.109 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.186, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências.
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Leis 5108/2019
Vigente
5.108 - Concede Título de Cidadão Benemérito
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Leis 5107/2019
Vigente
5.107 - Desafeta imóveis e autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.033, de 3 de abril de 2019, e dá outras providências.
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Leis 5106/2019
Vigente
5.106 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Açougueiros de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5105/2019
Vigente
5.105 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Leis 5104/2019
Vigente
5.104 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5103/2019
Vigente
5.103 - Cria o Projeto "Arte no Muro"
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Leis 5102/2019
Vigente
5.102 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5101/2019
Vigente
5.101 - Declara de Utilidade Pública a Associação Bike Clube Cianorte – BCC.
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Leis 5100/2019
Vigente
5.100 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5099/2019
Vigente
5.099 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5098/2019
Vigente
5.098 - Autoriza o Poder Executivo efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público, a título oneroso, à Associação dos Açougueiros de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 5097/2019
Vigente
5.097 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 1.730-1996
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Leis 5096/2019
Vigente
5.096 - Concede Denominação
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Leis 5095/2019
Vigente
5.095 - Concede Denominação
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Leis 5094/2019
Vigente
5.094 - Concede Denominação
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Leis 5093/2019
Vigente
5.093 - Desafeta a Data nº 02, da Quadra 25, da Zona 01 e autoriza o Poder Executivo a doar para Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis 5092/2019
Vigente
5.092 - Prorroga prazo do REFIS
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Leis 5091/2019
Vigente
5.091 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5090/2019
Vigente
5.090 - Acrescenta o Capítulo III-A na Lei Municipal nº 5.006, de 24 de outubro de 2018; altera o art. 17 da mesma Lei e dá outras providências.
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Leis 5089/2019
Vigente
5.089 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5088/2019
Vigente
5.088 - Proibição do Uso de Pulverização Aérea de Agrotóxicos
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Leis 5088/2019
Vigente
5.088 - Proibição do Uso de Pulverização Aérea de Agrotóxicos
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Leis 5087/2019
Vigente
5.087 - Cria o Projeto Berço Verde
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Leis 5086/2019
Vigente
5.086 - Obrigatoriedade de Treinamento em Primeiros Socorros nos Hospitais
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Leis 5085/2019
Vigente
5.085 - Concede Denominação
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Leis 5084/2019
Vigente
5.084 - Dispõe sobre a afetação do imóvel público identificado como data nº 02 da quadra nº 47-AA da Zona 03.
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Leis 5083/2019
Vigente
5.083 - Autoriza o Poder Executivo a doar 10.000 m² da Quadra nº 06, do loteamento Residencial Quintino Francisco de Oliveira à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e dá outras providências.
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Leis 5082/2019
Vigente
5.082- Concede Denominação
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Leis 5081/2019
Vigente
5.081 - Concede Título de Cidadão Benemérito
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Leis 5080/2019
Vigente
5.080 - Desafeta Imóveis Localizados no Residencial São Lourenço II
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Leis 5078/2019
Vigente
5.078 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5077/2019
Vigente
5.077 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5076/2019
Vigente
5.076 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5075/2019
Vigente
5.075 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e dá outras providências.
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Leis 5074/2019
Vigente
5.074 - Desafeta imóveis no loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles e autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Leis 5073/2019
Vigente
5.073 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
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