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Leis 5016/2018
Vigente
5.016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis 5015/2018
Vigente
5.015 - Institui a semana de combate à Intimidação Sistemática (Bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Cianorte.
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Leis 5014/2018
Vigente
5.014 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação do Deficiente Físico de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 5012/2018
Vigente
5.012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 5011/2018
Vigente
5.011 - Autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.969, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências.
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Leis 5010/2018
Vigente
5.010 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.588, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
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Leis 5009/2018
Vigente
5.009 - Declara de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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Leis 5008/2018
Vigente
5.008 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.336/2014, e dá outras providências.
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Leis 5007/2018
Vigente
5.007 - Concede o Título de Cidadã Benemérita de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5006/2018
Vigente
5.006 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5005/2018
Vigente
5.005 - Concede denominação a prédio público que especifica e dá outras providências.
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Leis 5004/2018
Vigente
5.004 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5003/2018
Vigente
5.003 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.186, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências.
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Leis 5002/2018
Vigente
5.002 - Institui, no Município de Cianorte, o Dia Municipal do Celíaco e dá outras providências.
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Leis 5001/2018
Vigente
5.001 - Altera o inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº 4.615, de 13 de agosto de 2015; e dá outras providências.
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Leis 5000/2018
Vigente
5.000 - Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Municipal nº 4.971/18, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências.
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Leis 4999/2018
Vigente
4.999 - Inclui ação no Programa nº 0021. Sistema Viário Eficiente, constante do anexo III da Lei Municipal nº 4.937/17, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual); Inclui ação no Programa nº 0021. Sistema Viário Eficiente, constante do anexo III da Lei Municipal nº 4.901/17, de 03 de julho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4998/2018
Vigente
4.998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
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Leis 4996/2018
Vigente
4.996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival de Violeiros e dá outras providências.
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Leis 4995/2018
Vigente
4.995 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.951, de 6 de março de 2018.
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Leis 4994/2018
Vigente
4.994 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com os Municípios que especifica para manutenção e custeio da prestação de serviço de acolhimento institucional provisório, na modalidade casa-lar, e dá outras providências.
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Leis 4993/2018
Vigente
4.993 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, e dá outras providências.
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Leis 4992/2018
Vigente
4.992 - Autoriza a participação, com reservas, do Município de Cianorte no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.
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Leis 4991/2018
Vigente
4.991 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4990/2018
Vigente
4.990 - Inclui ação no Programa nº 0021. Sistema Viário Eficiente, constante do anexo III da Lei Municipal nº 4.937/17, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual); Inclui ação no Programa nº 0021. Sistema Viário Eficiente, constante do anexo III da Lei Municipal nº 4.901/17, de 03 de julho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4989/2018
Vigente
4.989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.
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Leis 4988/2018
Vigente
4.988 - Inclui ação no Programa nº 0019. Proteção Social, constante do anexo III da Lei Municipal nº 4.937/17, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual); Inclui ação no Programa nº 0019. Proteção Social, constante do anexo III da Lei Municipal nº 4.901/17, de 03 de julho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4987/2018
Vigente
4.987 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
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Leis 4986/2018
Vigente
4.986 - Dá nova redação ao art. 19 da Lei Municipal nº 4.966, de 3 de abril de 2018.
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Leis 4985/2018
Vigente
4.985 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental, e dá outras providências.
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Leis 4984/2018
Vigente
4.984 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Leis 4982/2018
Vigente
4.982 - Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 4979/2018
Vigente
4.979 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Leis 4977/2018
Vigente
4.977 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
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Leis 4976/2018
Vigente
4.976 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiações iguais entre os gêneros nos eventos e competições esportivas realizadas no âmbito do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4974/2018
Vigente
4.974 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de fila de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.
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Leis 4973/2018
Vigente
4.973 - Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas; institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.
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Leis 4951/2018
Vigente
4.951 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel público municipal para a Fundação Hospitalar de Saúde – Santa Casa de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4947/2018
Vigente
4.947 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (Blocos Saúde)
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Leis 49/2018
Vigente
49 - Lei Complementar - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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