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Ano

Decretos 60/2018
Vigente
060 - Programação Financeira
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Portarias 60/2018
Vigente
060 - Nomeia Comissão de Licitação para para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Pregão Presencial ou Eletrônico.
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Decretos 59/2018
Vigente
059 - Declara de utilidade pública para fins de galeria pluvial
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Portarias 59/2018
Vigente
059 - Inclui membros no Comitê Local do Programa Família Paranaense
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Decretos 58/2018
Vigente
058 - Aprova loteamento Residencial São Lourenço II
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Portarias 58/2018
Vigente
058 - Substitui e inclui membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decretos 57/2018
Vigente
057 - Abre Crédito Suplementar
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Portarias 57/2018
Vigente
057 - Altera o inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 76/2017, conforme redação dada pelo artigo 19, §1º da Lei Municipal nº 4.919/2017
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Decretos 56/2018
Vigente
056 - Liberação de lotes caucionados - Residencial Bourbon
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Portarias 56/2018
Vigente
056 - Substitui membro - CMDCA
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Decretos 55/2018
Vigente
055 - Crédito Suplementar
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Portarias 55/2018
Vigente
055 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras - Procedimento Licitatório Protocolado sob nº 6752/2018
Detalhes

Decretos 54/2018
Vigente
054 - Crédito Especial
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Portarias 54/2018
Vigente
054 - Substitui membros da Comissão de Seleção instituída pela Portaria Municipal nº 99/2016
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Decretos 53/2018
Vigente
053 - Libera lotes caucionados Jardim Mafra II
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Portarias 53/2018
Vigente
053 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras do Pregão Presencial 92/2018
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Decretos 52/2018
Vigente
052 - Decreta Luto Oficial no Município
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Portarias 52/2018
Vigente
052 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para locação - CREAS
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Decretos 51/2018
Vigente
051 - Crédito Suplementar - Anamaria
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Portarias 51/2018
Vigente
051 - Nomeia Comissão para avaliação de Amostras - Procedimento Licitatório protocolado sob nº 6262/2018 - Secretaria Municipal de Assistência Social
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Decretos 50/2018
Vigente
050 - Loteamento denominado Condomínio Residencial Vila Viccenza II
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Portarias 50/2018
Vigente
050 - Nomeia Comissão Técnica para elaboração d Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decretos 49/2018
Vigente
049 - Decreta Ponto Facultativo
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Portarias 49/2018
Vigente
049 - Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Leis 49/2018
Vigente
49 - Lei Complementar - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Decretos 48/2018
Vigente
048 - Cancelamento de Restos a Pagar - Empenho 17100/2016
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Portarias 48/2018
Vigente
048 - Nomeia comissão de análise e avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Leis 48/2018
Vigente
48 - Lei Complementar - Acrescenta alínea “h” no art. 143 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências.
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Decretos 47/2018
Vigente
047 - Anamaria
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Portarias 47/2018
Vigente
047 - Nomeia comissão leilão 01/2018
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Leis 47/2018
Vigente
47 - Lei Complementar - Revoga inciso I do art. 109 e artigos 111, 112, 113 e 114 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983; revoga a Lei Municipal nº 1.385, de 12 de dezembro de 1991; autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 46/2018
Vigente
046 - Declara de utilidade pública a execução de obras de galeria pluvial
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Portarias 46/2018
Vigente
046 - Nomeia Comissão Licitação para o Chamamento 01/2018
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Leis 46/2018
Vigente
46 - Lei Complementar - Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências.
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Portarias 45/2018
Vigente
045 - Substitui membro da Portaria nº 29/2018
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Decretos 45/2018
Vigente
045 - ANAMARIA
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Leis 45/2018
Vigente
45 - Lei Complementar - Cria o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, e dá outras providências.
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Portarias 44/2018
Vigente
044 - Substitui membro do Comitê Local do Programa Família Paranaense
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Decretos 44/2018
Vigente
044 - Acrescenta tabela ao Decreto Municipal nº 37/2018
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Leis 44/2018
Vigente
44 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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