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Portarias 82/2021
Vigente
82 - Nomeia servidora como Gestora do Convênio a ser celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Estado do Paraná
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Portarias 81/2021
Vigente
81 - Nomeia a Comissão Especial para procederem à avaliação dos veículos leves inservíveis e em desuso pertencentes ao Município de Cianorte para fins de alienação
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Decretos 81/2021
Vigente
81 - Declara de utilidade pública e interesse social imóvel para a implantação de Parque Urbano de Cianorte
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Portarias 80/2021
Vigente
80 - Nomeia Comissão para a elaboração de estudo que contemple os aspectos econômicos, técnicos e operacionais do Sistema de Estacionamento Rotativo.
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Decretos 80/2021
Vigente
80 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 79/2021
Vigente
79 - Altera a redação do inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 016/2020
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Decretos 79/2021
Vigente
79 - Fixa valor de preço público nos termos do § 2º, do art. 313, da Lei Municipal nº 755/1983 (Código Tributário Municipal)
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Portarias 78/2021
Vigente
78 - Substitui membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
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Decretos 78/2021
Vigente
78 - Enfrentamento COVID
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Portarias 77/2021
Vigente
77 - Substitui membro de Comissão nomeada pela Portaria 9/2021
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Decretos 77/2021
Vigente
77 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 76/2021
Vigente
76 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 76/2021
Vigente
76 - Dispõe sobre a Central Única de Vagas
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Portarias 75/2021
Vigente
75 - Substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
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Decretos 75/2021
Vigente
75 - Revisa as Tabelas de Vencimentos, Salários, Proventos; revisa o auxílio-saúde, revisa gratificações; revisa prêmio-assiduidade.
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Portarias 74/2021
Vigente
74 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município, através da Secretaria, com as organizações da sociedade civil
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Decretos 74/2021
Vigente
74 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 73/2021
Vigente
73 - Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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Decretos 73/2021
Vigente
73 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 72/2021
Vigente
72 - Nomeia Comissão para proceder avaliações de imóveis urbanos para funcionamento do PROCON
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Decretos 72/2021
Vigente
72 - Cancelamento de restos a pagar não processados
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Portarias 71/2021
Vigente
71 - Nomeia membros para a composição do “Comitê Municipal de Combate à Dengue”
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Decretos 71/2021
Vigente
71 -Disciplina a distribuição de merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais.
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Portarias 70/2021
Vigente
70 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
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Decretos 70/2021
Vigente
70 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 69/2021
Vigente
69 - Nomear o “Núcleo de Controle de Qualidade” do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Decretos 69/2021
Vigente
69 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 68/2021
Vigente
68 - Nomeia gestora dos Termos de Colaboração firmados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Decretos 68/2021
Vigente
68 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19
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Portarias 67/2021
Vigente
67 - Designa a servidora pública municipal para atuar nas ações de ouvidoria no âmbito da Administração Geral, nos termos no art. 3º do Decreto Municipal nº 122, de 3 de junho de 2019.
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Decretos 67/2021
Vigente
67 - Regulamenta a Lei Complementar nº 113, de 31 de março de 2021, que criou o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA
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Portarias 66/2021
Vigente
66 - Nomeia comissão para análise de amostras - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 66/2021
Vigente
66 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 65/2021
Vigente
65 - Acrescenta servidores como membros da Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes
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Decretos 65/2021
Vigente
65 - Enfrentamento COVID - de 31/03/21 a 05/04/21
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Portarias 64/2021
Vigente
64 - Nomeia Comissão para análise de documentos para credenciamento de serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 64/2021
Vigente
64 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 63/2021
Vigente
63 - Nomeia comissão de licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Tomada de Preços e Convite
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Decretos 63/2021
Vigente
63 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
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Portarias 62/2021
Vigente
62 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação
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