Opções de acessibilidade
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Decretos 97/2020 |
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| Vigente |
| 97 - Cancelamento de restos a pagar |
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Portarias 96/2020 |
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| Vigente |
| 96 - Nomeia comissão especial de licitação para a Concorrência Pública nº 4/2020 |
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Decretos 96/2020 |
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| Vigente |
| 96 - Abre crédito suplementar |
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Portarias 95/2020 |
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| Vigente |
| 95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020 |
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Portarias 95/2020 |
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| Vigente |
| 95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020 |
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Leis 95/2020 |
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| Vigente |
| 95 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento |
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Decretos 95/2020 |
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| Vigente |
| 95 - Declara de utilidade pública obras de implantação de galeria |
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Leis 94/2020 |
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| Vigente |
| 94 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências. |
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Portarias 94/2020 |
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| Vigente |
| 94 - Nomeia agente público como gestor de convênio. |
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Decretos 94/2020 |
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| Vigente |
| 94 - Autorização de uso de espaço público. |
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Portarias 93/2020 |
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| Vigente |
| 93 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Decretos 93/2020 |
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| Vigente |
| 93 - Abre crédito extraordinário |
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Leis 92/2020 |
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| Vigente |
| 92 - Lei Complementar - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Poder Legislativo Municipal de Cianorte para ter exercício em outro órgão ou entidade, e dá outras providências. |
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Decretos 92/2020 |
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| Vigente |
| 92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Portarias 92/2020 |
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| Vigente |
| 92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 92/2020 |
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| Vigente |
| 92 - Cancelamento de restos a pagar |
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Leis 91/2020 |
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| Vigente |
| 91 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências. |
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Portarias 91/2020 |
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| Vigente |
| 91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação |
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Portarias 91/2020 |
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| Vigente |
| 91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação |
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Decretos 91/2020 |
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| Vigente |
| 91 - Libera imóveis de caução - Loteamento Belas Artes |
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Portarias 90/2020 |
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| Vigente |
| 90 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 90/2020 |
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| Vigente |
| 90 - Abre crédito adicional suplementar |
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Leis 90/2020 |
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| Vigente |
| 90 - Lei Complementar - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Técnico de Vigilância Sanitária/Epidemiológica. |
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Portarias 89/2020 |
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| Vigente |
| 89 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 89/2020 |
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| Vigente |
| 89 - Abre crédito adicional suplementar |
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Leis 89/2020 |
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| Vigente |
| 89 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências. |
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Portarias 88/2020 |
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| Vigente |
| 88 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 88/2020 |
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| Vigente |
| 88 - Abre crédito adicional suplementar |
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Leis 88/2020 |
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| Vigente |
| 88 - Lei Complementar - Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências. |
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Portarias 87/2020 |
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| Vigente |
| 87 - Institui o Comitê Emergencial Municipal de Implementação da Lei Aldir Blanc, define diretrizes gerais e dá outras providências. |
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Leis 87/2020 |
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| Vigente |
| 87 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências. |
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Leis 87/2020 |
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| Vigente |
| 87 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências. |
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Decretos 87/2020 |
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| Vigente |
| 87 - Crédito suplementar - Superávit Capseci |
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Portarias 86/2020 |
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| Vigente |
| 86 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel |
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Decretos 86/2020 |
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| Vigente |
| 86 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. |
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Decretos 86/2020 |
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| Vigente |
| 86 - Abre crédito extraordinário - COVID-19 |
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Portarias 85/2020 |
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| Vigente |
| 85 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Leis 85/2020 |
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| Vigente |
| 85 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. |
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Decretos 85/2020 |
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| Vigente |
| 85 - Estabelece regime de trabalho remoto para servidores públicos municipais integrantes de grupo de risco do novo Coronavírus, e dá outras providências. |
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Portarias 84/2020 |
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| Vigente |
| 84 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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