Legislação

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Ano

Decretos 97/2020

Vigente
97 - Cancelamento de restos a pagar
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Portarias 96/2020

Vigente
96 - Nomeia comissão especial de licitação para a Concorrência Pública nº 4/2020
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Decretos 96/2020

Vigente
96 - Abre crédito suplementar
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Portarias 95/2020

Vigente
95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020
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Portarias 95/2020

Vigente
95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020
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Leis 95/2020

Vigente
95 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
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Decretos 95/2020

Vigente
95 - Declara de utilidade pública obras de implantação de galeria
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Leis 94/2020

Vigente
94 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências.
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Portarias 94/2020

Vigente
94 - Nomeia agente público como gestor de convênio.
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Decretos 94/2020

Vigente
94 - Autorização de uso de espaço público.
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Portarias 93/2020

Vigente
93 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
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Decretos 93/2020

Vigente
93 - Abre crédito extraordinário
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Leis 92/2020

Vigente
92 - Lei Complementar - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Poder Legislativo Municipal de Cianorte para ter exercício em outro órgão ou entidade, e dá outras providências.
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Decretos 92/2020

Vigente
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
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Portarias 92/2020

Vigente
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
Detalhes

Decretos 92/2020

Vigente
92 - Cancelamento de restos a pagar
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Leis 91/2020

Vigente
91 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências.
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Portarias 91/2020

Vigente
91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação
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Portarias 91/2020

Vigente
91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação
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Decretos 91/2020

Vigente
91 - Libera imóveis de caução - Loteamento Belas Artes
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Portarias 90/2020

Vigente
90 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 90/2020

Vigente
90 - Abre crédito adicional suplementar
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Leis 90/2020

Vigente
90 - Lei Complementar - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Técnico de Vigilância Sanitária/Epidemiológica.
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Portarias 89/2020

Vigente
89 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decretos 89/2020

Vigente
89 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Leis 89/2020

Vigente
89 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências.
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Portarias 88/2020

Vigente
88 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 88/2020

Vigente
88 - Abre crédito adicional suplementar
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Leis 88/2020

Vigente
88 - Lei Complementar - Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências.
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Portarias 87/2020

Vigente
87 - Institui o Comitê Emergencial Municipal de Implementação da Lei Aldir Blanc, define diretrizes gerais e dá outras providências.
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Leis 87/2020

Vigente
87 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências.
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Leis 87/2020

Vigente
87 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências.
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Decretos 87/2020

Vigente
87 - Crédito suplementar - Superávit Capseci
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Portarias 86/2020

Vigente
86 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
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Decretos 86/2020

Vigente
86 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
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Decretos 86/2020

Vigente
86 - Abre crédito extraordinário - COVID-19
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Portarias 85/2020

Vigente
85 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Leis 85/2020

Vigente
85 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
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Decretos 85/2020

Vigente
85 - Estabelece regime de trabalho remoto para servidores públicos municipais integrantes de grupo de risco do novo Coronavírus, e dá outras providências.
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Portarias 84/2020

Vigente
84 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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