Portarias 112/2020 |
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Vigente |
112 - Institui comissão de sindicância |
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Decretos 112/2020 |
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Vigente |
112 - Libera imóvel da caução - Residencial Delgado |
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Portarias 111/2020 |
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Vigente |
111 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Decretos 111/2020 |
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Vigente |
111 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 180, de 10 de outubro de 2019. |
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Portarias 110/2020 |
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Vigente |
110 - Nomear o Conselho Municipal de Política Cultural |
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Decretos 110/2020 |
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Vigente |
110 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4905, de 24 de agosto de 2017, que proíbe o uso do narguile. |
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Portarias 109/2020 |
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Vigente |
109 - Substitui Representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
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Decretos 109/2020 |
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Vigente |
109 - Crédito Extraordinário - COVID-19 - Recursos Poder Judiciário - PR |
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Decretos 108/2020 |
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Vigente |
108 - Institui Comitê Municipal de Voltas às Aulas Presenciais |
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Portarias 108/2020 |
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Vigente |
108 - Institui o Comitê Municipal de Voltas às Aulas Presenciais no Município de Cianorte |
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Decretos 108/2020 |
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Vigente |
108 - Liberação de Imóveis Caucionados - 'Residencial Águas Claras' |
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Portarias 107/2020 |
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Vigente |
107 - Altera o art. 6º da Portaria 87/2020 |
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Decretos 107/2020 |
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Vigente |
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas |
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Portarias 106/2020 |
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Vigente |
106 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social |
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Decretos 106/2020 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional suplementar |
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Portarias 105/2020 |
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Vigente |
105 - Substituição de Membros - CMDCA |
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Decretos 105/2020 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 104/2020 |
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Vigente |
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 104/2020 |
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Vigente |
104 - Nomeia Comissão - Leilão 02-2020 |
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Decretos 104/2020 |
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Vigente |
104 - Abre crédito adicional suplementar |
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Portarias 103/2020 |
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Vigente |
103 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para o biênio 2020/2022 |
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Decretos 103/2020 |
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Vigente |
103 - Declaram imóveis de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR |
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Leis 103/2020 |
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Vigente |
103 - Lei Complementar - Dispõe sobre o padrão municipal de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; altera redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003; e dá outras providências. |
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Portarias 102/2020 |
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Vigente |
102 - Nomeia Comissão - Concorrência Pública 04, 05, 06 e 07 |
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Decretos 102/2020 |
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Vigente |
102 - Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR |
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Leis 102/2020 |
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Vigente |
102 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Portarias 101/2020 |
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Vigente |
101 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Decretos 101/2020 |
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Vigente |
101 - Programação Financeira Capseci |
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Leis 101/2020 |
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Vigente |
101 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo |
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Portarias 100/2020 |
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Vigente |
100 - Institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte. |
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Decretos 100/2020 |
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Vigente |
100 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2020. |
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Leis 100/2020 |
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Vigente |
100 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento |
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Portarias 99/2020 |
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Vigente |
99 - Institui comissão especial para avaliar 24 (vinte e quatro) compartimentos destinados à utilização comercial, dos quais são partes da edificação do Terminal Rodoviário de Cianorte. |
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Leis 99/2020 |
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Vigente |
99 - Lei Complementar - Inclui áreas de terras no Sistema Viário do Município de Cianorte e dá outras providências. |
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Decretos 99/2020 |
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Vigente |
99 - Abre crédito adicional suplementar |
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Portarias 98/2020 |
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Vigente |
98 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Portarias 98/2020 |
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Vigente |
98 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Leis 98/2020 |
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Vigente |
98 - Lei Complementar - Acrescenta o parágrafo único ao art. 18 da Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2019. |
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Decretos 98/2020 |
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Vigente |
98 - Crédito extraordinário - COVID-19 |
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Portarias 97/2020 |
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Vigente |
97 - Nomeia comissão para abertura dos envelopes do Leilão 02/2020 |
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