Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 67/2020
Vigente
67 - Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 67/2020
Vigente
67 - Determinar a instauração de sindicância
Detalhes

Decretos 66/2020
Vigente
66 - Crédito adicional
Detalhes

Portarias 66/2020
Vigente
66 - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos do Chamamento Público 01/2020
Detalhes

Decretos 65/2020
Vigente
65 - Altera §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 192/2019.
Detalhes

Portarias 65/2020
Vigente
65 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decretos 64/2020
Vigente
64 - Altera valores do transporte de pacientes - tabela SIA/SUS
Detalhes

Portarias 64/2020
Vigente
64 - Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Detalhes

Decretos 63/2020
Vigente
63 - Altera e acrescenta disposições no Decreto Municipal nº 58/2020
Detalhes

Portarias 63/2020
Vigente
63 - Nomeia Comissão para proceder à análise de amostras de ração para o Canil Municipal
Detalhes

Decretos 62/2020
Vigente
62 - Decreta estado de calamidade pública
Detalhes

Portarias 62/2020
Vigente
62 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020
Detalhes

Decretos 61/2020
Vigente
61 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 61/2020
Vigente
61 - Nomeia para análise de amostras - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Detalhes

Decretos 60/2020
Vigente
60 - Altera valores dos procedimentos da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
Detalhes

Portarias 60/2020
Vigente
60 - Nomeação de Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 02/2020
Detalhes

Decretos 59/2020
Vigente
59 - Fixa valores para formalização do Termo de Colaboração
Detalhes

Portarias 59/2020
Vigente
59 - Designa servidores para o desempenho da função de Direção Clínica e Vice-Direção Clínica da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno
Detalhes

Decretos 58/2020
Vigente
58 - Estabelece novas regras de estabelecimento para funcionamento dos estabelecimentos para o enfrentamento do Covid-19
Detalhes

Portarias 58/2020
Vigente
58 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 57/2020
Vigente
57 - Libera imóveis caucionados - Residencial Mari
Detalhes

Portarias 57/2020
Vigente
57- Altera membros da comissão de recebimento de bens.
Detalhes

Decretos 56/2020
Vigente
56 - Declara área de utilidade pública e interesse social.
Detalhes

Portarias 56/2020
Vigente
56 - Nomeia Comissão para análise de materiais elétricos para iluminação pública.
Detalhes

Decretos 55/2020
Vigente
55 - Declara imóvel de utilidade pública e interesse social
Detalhes

Portarias 55/2020
Vigente
55 - Nomeação de Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações das modalidades Tomada de Preços e Convite.
Detalhes

Decretos 54/2020
Vigente
54 - Novas medidas de enfrentamento do Covid-19
Detalhes

Portarias 54/2020
Vigente
54 - Nomeação de Comissão de licitação para procedimentos de abertura de envelopes e apuração de resultados das licitações municipais das modalidades Pregão Presencial ou Eletrônico.
Detalhes

Decretos 53/2020
Vigente
53 - Crédito adicional
Detalhes

Portarias 53/2020
Vigente
53 - Nomeação de Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 01/2020
Detalhes

Decretos 52/2020
Vigente
52 -Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 52/2020
Vigente
52 - Nomeação de Comissão Especial de licitação - Leilão 01/2020
Detalhes

Decretos 51/2020
Vigente
51 - Decreta de medidas mais severas de interesse coletivo, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Portarias 51/2020
Vigente
51 - Nomeia comissão especial de licitação - Concorrência 09/2019
Detalhes

Decretos 50/2020
Vigente
50 - Abre crédito adicional especial
Detalhes

Portarias 50/2020
Vigente
50 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS.
Detalhes

Decretos 49/2020
Vigente
49 - Substitui lotes caucionados do loteamento fechado denominado “Forest Hill – Residence & Spa Resort”
Detalhes

Portarias 49/2020
Vigente
49 - Nomeia comissão de análise materiais elétricos
Detalhes

Decretos 48/2020
Vigente
48 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Portarias 48/2020
Vigente
48 - Nomeia Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes