Portarias 91/2016 |
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Vigente |
091 - Determina a instauração de processo disciplinar |
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Decretos 90/2016 |
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Vigente |
090 - Decreto - Inclusão de procedimentos na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal |
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Portarias 90/2016 |
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Vigente |
090 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel. |
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Decretos 89/2016 |
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Vigente |
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 89/2016 |
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Vigente |
089 - Altera o inciso V do art. 1º da Portaria 80/2016 |
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Decretos 88/2016 |
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Vigente |
088 – Autoriza o reajuste contratual das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. |
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Portarias 88/2016 |
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Vigente |
088 - Substitui membro da Portaria 25/2016. |
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Decretos 87/2016 |
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Vigente |
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 87/2016 |
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Vigente |
087 - Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação das amostras de uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 86/2016 |
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Vigente |
086 - aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para exercício de 2016 |
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Portarias 86/2016 |
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Vigente |
086 - Instituir a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para fim de avaliar os imóveis que especifica. |
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Decretos 85/2016 |
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Vigente |
085 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do exercício de 2016. 1-5 |
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Portarias 85/2016 |
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Vigente |
085 - Nomeia Comissão para avaliar e receber bens oriundos do Pregão nº 296/2016 |
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Decretos 84/2016 |
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Vigente |
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 84/2016 |
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Vigente |
084 - Instaura processo administrativo disciplinar |
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Decretos 83/2016 |
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Vigente |
083 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.774/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 83/2016 |
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Vigente |
083 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 82/2016 |
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Vigente |
082 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.773/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 82/2016 |
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Vigente |
082 - Substitui conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Decretos 81/2016 |
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Vigente |
081 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.772/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 81/2016 |
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Vigente |
081 - Substitui conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decretos 80/2016 |
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Vigente |
080 - Descaucionamento Parque Metropolitano Cianorte |
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Portarias 80/2016 |
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Vigente |
080 - Designa os membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes junto às Secretarias Municipais |
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Decretos 79/2016 |
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Vigente |
079 - Requer a prorrogação do prazo para execução das obras por mais 90 dias - Loteamento Belas Artes - PT 7133/2016 |
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Portarias 79/2016 |
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Vigente |
079 - Nomeia Comissão Especial para proceder a avaliação e recebimentos de produtos na Secretaria Municipal de Bem Estar Social |
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Decretos 78/2016 |
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Vigente |
078 - Cancelamento do empenho 12171/2015 |
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Portarias 78/2016 |
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Vigente |
078 - Nomeia Comissão para os procedimentos licitatórios na modalidade de Concorrência Pública sob os números 004/2016 e 005/2016. |
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Decretos 77/2016 |
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Vigente |
77 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 77/2016 |
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Vigente |
077 - Nomeia Comissão para organizar as Eleições da CAPSECI |
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Decretos 76/2016 |
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Vigente |
076 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portarias 76/2016 |
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Vigente |
076 - Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Cianorte |
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Decretos 75/2016 |
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Vigente |
075 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 75/2016 |
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Vigente |
075 - Nomeia Comissão para proceder a avaliação e o recebimento dos conjuntos de mesa e cadeira para alunos e professores da rede municipal de ensino. |
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Decretos 74/2016 |
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Vigente |
074 - Comissão Municipal de Gerenciamento do PAM/2016 |
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Portarias 74/2016 |
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Vigente |
074 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 73/2016 |
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Vigente |
073 - Loteamento Fechado denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA VICCENZA II |
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Portarias 73/2016 |
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Vigente |
073 - Substitui membro de Comissão instituída pela Portaria 72/2016 |
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Decretos 72/2016 |
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Vigente |
72 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 72/2016 |
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Vigente |
072 - Nomeia Comissão para procedimento administrativo |
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Decretos 71/2016 |
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Vigente |
071 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-4 |
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