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Decretos 148/2016
Vigente
148 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.811/16, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências
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Decretos 147/2016
Vigente
147 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 146/2016
Vigente
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.810/16, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 145/2016
Vigente
145 - Regulamentada as normas gerais para as parcerias entre a administração pública do Município de Cianorte e organizações da sociedade civil
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Decretos 144/2016
Vigente
144 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 143/2016
Vigente
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 142/2016
Vigente
142 - Altera redação do inciso V, do art. 2º do Decreto Municipal nº 13/2012
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Decretos 141/2016
Vigente
141 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 140/2016
Vigente
140 - Substitui lotes caucionados no Residencial Bourbon
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Decretos 139/2016
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 138/2016
Vigente
138 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 137/2016
Vigente
137 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 136/2016
Vigente
136 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.806/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 135/2016
Vigente
135 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.805/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 134/2016
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.804/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências. Saúde
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Decretos 133/2016
Vigente
133 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.803/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 132/2016
Vigente
132 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 131/2016
Vigente
131 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 130/2016
Vigente
130 - Cancela Restos a Pagar que especifica
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Decretos 129/2016
Vigente
129 - Substitui imóvel caucionado no residencial Parque das Nações II
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Decretos 128/2016
Vigente
128 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 127/2016
Vigente
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 126/2016
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Recape Sedu
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Decretos 125/2016
Vigente
125 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
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Decretos 124/2016
Vigente
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CIDE
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Decretos 123/2016
Vigente
123 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 122/2016
Vigente
122 - Descaucionamento de lotes - Residencial Delgado.
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Decretos 121/2016
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 120/2016
Vigente
120 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências
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Decretos 119/2016
Vigente
119 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências
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Decretos 118/2016
Vigente
118 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 117/2016
Vigente
117 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 116/2016
Vigente
116 - Declara de utilidade pública as obras de execução do emissário das galerias de águas pluviais residencial Villa Viccenza II.
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Decretos 115/2016
Vigente
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 114/2016
Vigente
114 - Aprova loteamento fechado denominado "Residencial Cinturão Verde"
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Portarias 113/2016
Vigente
113 - Instaura procedimento administrativo disciplinar
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Decretos 113/2016
Vigente
113 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 112/2016
Vigente
112 - Nomeia o Comitê de Investimento no âmbito da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Serviços Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Decretos 112/2016
Vigente
112 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte - Exercício de 2016.
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Portarias 111/2016
Vigente
111 - Nomeia o Comitê de Investimento no âmbito da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Serviços Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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