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Decretos 187/2016

Vigente
187 - Cancelamento restos a pagar não liquidados
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Decretos 186/2016

Vigente
186 - Cancelamento restos a pagar não liquidados
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Decretos 185/2016

Vigente
185 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 184/2016

Vigente
184 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 183/2016

Vigente
183 - Cancelamento restos a pagar não liquidados
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Decretos 182/2016

Vigente
182 - Aprova o loteamento denominado “Jardim Magalhães”.
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Decretos 181/2016

Vigente
181 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 180/2016

Vigente
180 - Regulamentada a utilização dos depósitos judiciais e institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judicias e Administrativos no âmbito do Município de Cianorte.
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Decretos 179/2016

Vigente
179 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decretos 178/2016

Vigente
178 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/16, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 177/2016

Vigente
177 - Altera Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-10
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Decretos 176/2016

Vigente
176 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.824/16, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 175/2016

Vigente
175 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.823/16, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 174/2016

Vigente
174 - Regulamenta o processo para concurso de remoção de professores, professores especialistas, professores de educação física e educadores infantis.
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Decretos 173/2016

Vigente
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CAPSECI
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Decretos 172/2016

Vigente
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.821/16, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências. Assistência
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Decretos 171/2016

Vigente
171 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.820/16, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências. Pousada
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Decretos 170/2016

Vigente
170 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decretos 169/2016

Vigente
169 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 26/2016
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Decretos 168/2016

Vigente
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CAPSECI
Detalhes

Decretos 167/2016

Vigente
167 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.819/16, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 166/2016

Vigente
166 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.818/16, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 165/2016

Vigente
165 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 164/2016

Vigente
164 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 163/2016

Vigente
163 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 162/2016

Vigente
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 161/2016

Vigente
161 - Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 99/2016.
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Decretos 161/2016

Vigente
161 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 160/2016

Vigente
160 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.815/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 159/2016

Vigente
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.814/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 158/2016

Vigente
158 - Descaucionamento de lote do Residencial José Hohl
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Decretos 157/2016

Vigente
157 - Descaucionamento de imóveis do Residencial Sena
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Decretos 156/2016

Vigente
156 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 155/2016

Vigente
155 - Libera de caução lotes do loteamento Clube Associativo Rural Pantanal
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Decretos 154/2016

Vigente
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.813/16, de 15 de setembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 153/2016

Vigente
153 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 152/2016

Vigente
152 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 151/2016

Vigente
151 - Aprova loteamento denominado "Residencial Atlântico VI"
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Decretos 150/2016

Vigente
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 149/2016

Vigente
149 - Aprova loteamento fechado denominado “Residencial Nabhan”.
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