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Decretos 227/2016
Vigente
227 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 226/2016
Vigente
226 - cancelamento restos a pagar
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Decretos 225/2016
Vigente
225 - Revoga o Decreto Municipal nº 12/2016, e dá outras providências.
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Decretos 224/2016
Vigente
224 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 223/2016
Vigente
223 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2017.
Detalhes

Decretos 222/2016
Vigente
222 - Desvincula despesa da receita (DREM).
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Decretos 221/2016
Vigente
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 220/2016
Vigente
220 - Cancelamento de restos a pagar prescritos
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Decretos 219/2016
Vigente
219 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 218/2016
Vigente
218 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2017
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Decretos 217/2016
Vigente
217 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 216/2016
Vigente
216 - Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal.
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Decretos 215/2016
Vigente
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.854/16, de 13 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 214/2016
Vigente
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 213/2016
Vigente
213 - Restos a pagar
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Decretos 212/2016
Vigente
212 - Libera lotes caucionados do Residencial Veneza
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Decretos 211/2016
Vigente
211 - Libera da caução lote do Residencial Jardim Botânico.
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Decretos 210/2016
Vigente
210 - Libera da caução lotes do Residencial Parque das Nações.
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Decretos 209/2016
Vigente
209 - cancelamento restos a pagar
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Decretos 208/2016
Vigente
208 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar
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Decretos 207/2016
Vigente
207 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.850/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 206/2016
Vigente
206 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.848/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 205/2016
Vigente
205 - Autoriza Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decretos 204/2016
Vigente
204 - cancelamento de restos a pagar
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Decretos 203/2016
Vigente
203 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 202/2016
Vigente
202 - Cancelamento de Restos a pagar
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Decretos 201/2016
Vigente
201 - Cancelamento de Restos a Pagar
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Decretos 200/2016
Vigente
200 - Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 183, de 10 de outubro de 2012.
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Decretos 199/2016
Vigente
199 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.838/16, de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 198/2016
Vigente
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.837/16, de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 197/2016
Vigente
197 - Altera Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-10
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Decretos 196/2016
Vigente
196 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 195/2016
Vigente
195 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 194/2016
Vigente
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 193/2016
Vigente
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 192/2016
Vigente
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.833/16, de 22 de novembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 191/2016
Vigente
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.831/16, de 22 de novembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 190/2016
Vigente
190 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.830/16, de 22 de novembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 189/2016
Vigente
189 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 188/2016
Vigente
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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