Portarias 51/2016 |
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Vigente |
051 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB |
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Decretos 50/2016 |
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Vigente |
050 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.753/16, de 28 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 50/2016 |
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Vigente |
050 - Nomeia Fiscal de termo de convênio - Bem Estar Social |
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Decretos 49/2016 |
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Vigente |
049 - Revoga declaração de utilidade pública - desapropriação |
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Portarias 49/2016 |
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Vigente |
049 - Nomeia Comissão para avaliação da mostra de camisetas da Secretaria M. de Meio Ambiente |
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Portarias 48/2016 |
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Vigente |
048 - Nomeação de comissão de licitação para procedimento de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico entre 15/05/2016 a 15/05/2017 |
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Decretos 48/2016 |
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Vigente |
048 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 183/1991. |
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Portarias 47/2016 |
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Vigente |
047 - Portaria - Nomear Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração do resultado das licitações municipais, modalidade Convite e Tomada de Preços |
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Decretos 47/2016 |
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Vigente |
047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 46/2016 |
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Vigente |
046 - Portaria - Nomeação Comissão para avaliação do imóvel sito à Avenida Brasil, 1245, para funcionamento do CAPS Infantil |
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Decretos 46/2016 |
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Vigente |
046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 45/2016 |
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Vigente |
045 - Processo Administrativo - prorrogação |
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Decretos 45/2016 |
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Vigente |
045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.747/16, de 22 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 44/2016 |
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Vigente |
044 - Nomeia os Fiscais de Prova do Concurso Público nº 001/2016. |
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Decretos 44/2016 |
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Vigente |
044 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Assuntos Distritais. |
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Portarias 43/2016 |
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Vigente |
043 - Nomeia comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cianorte |
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Decretos 43/2016 |
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Vigente |
043 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal. |
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Portarias 42/2016 |
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Vigente |
042 - Nomeia Comissão de recebimento definitivo de objetos concernentes a obras e serviços, em conformidade com art. 73,I,"b" da Lei 8.666/93 |
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Decretos 42/2016 |
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Vigente |
042 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Controle Financeiro. |
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Portarias 41/2016 |
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Vigente |
041 - Substitui membros do Conselho municipal de Saúde |
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Decretos 41/2016 |
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Vigente |
041 - Revoga utilidade pública |
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Portarias 40/2016 |
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Vigente |
040 - Nomeia membros do comitê municipal do Transporte Escolar - Revoga portaria 38/2016 |
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Decretos 40/2016 |
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Vigente |
040 - Decreto de reajuste dos empregados públicos |
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Portarias 39/2016 |
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Vigente |
039 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel - CAPS |
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Decretos 39/2016 |
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Vigente |
039 - Decreto reajuste dos servidores 2016. |
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Portarias 38/2016 |
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Vigente |
038 - Nomeia membros do comitê municipal do Transporte Escolar |
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Decretos 38/2016 |
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Vigente |
038 - Altera redação do art. 26 do Decreto 53/2014. |
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Portarias 37/2016 |
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Vigente |
037 - Substitui Membros do CMDCA (altera a Portaria nº 25/2015). |
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Decretos 37/2016 |
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Vigente |
037 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU da Zona 103. |
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Portarias 36/2016 |
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Vigente |
036 - Nomeia Comissão para recebimento e verificação de documentos do Chamamento Público nº 01/2016. |
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Decretos 36/2016 |
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Vigente |
036 - Regulamenta o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão territorial |
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Portarias 35/2016 |
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Vigente |
035 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência para o biênio 2016/2018. |
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Decretos 35/2016 |
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Vigente |
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.743/16, de 16 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 34/2016 |
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Vigente |
034 - Descaucionamento de lote - Residencial Mega Park I. |
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Portarias 34/2016 |
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Vigente |
034 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 33/2016 |
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Vigente |
033 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.734/16, de 9 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 33/2016 |
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Vigente |
033 - Prorroga prazo das Portarias nº 07/2016, 08/2016 e 09/2016. |
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Decretos 32/2016 |
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Vigente |
032 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 32/2016 |
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Vigente |
032 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação pela Administração Pública Municipal. |
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Decretos 31/2016 |
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Vigente |
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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