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Leis 4539/2015
Vigente
4.539 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4538/2015
Vigente
4.538 - Crédito Adicional Especial - Consórcio
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Leis 4537/2015
Vigente
4.537 - Inclui as ações 1.022 e 1.034 no Programa 016. Desenvolvimento Rural, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera as metas físicas e financeiras e objetivo das ações 1.022 e 1.034, constantes do Programa 016. Desenvolvimento Rural, Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4536/2015
Vigente
4.536 - Altera o número de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Desenvolvimento e dá outras providências.
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Leis 4535/2015
Vigente
4.535 - Crédito Adicional Suplementar - Bancos
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Leis 4534/2015
Vigente
4.534 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em relação à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, e dá outras providências.
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Leis 4533/2015
Vigente
4.533 - Inclui a ação 1.062 no Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade, constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4532/2015
Vigente
4.532 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Universidade Estadual de Maringá - UEM, e dá outras providências
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Leis 4531/2015
Vigente
4.531 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, através do Fundo Municipal de Assistência Social, subvenção social à entidade Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa - PR; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4530/2015
Vigente
4.530 - Concede denominação ao campo de futebol suíço que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4529/2015
Vigente
4.529 - Concede denominação à quadra esportiva que especifica e dá outras providências.
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Leis 4528/2015
Vigente
4.528 - Concede denominação à quadra esportiva que especifica - Silvio Rogério
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Leis 4527/2015
Vigente
4.527 - Cria hora cívica obrigatória nas escolas municipais, e dá outras providências
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Leis 4526/2015
Vigente
4.526 - Concede denominação a centro de educação infantil que especifica, e dá outras providências (Helena Cioffi)
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Leis 4525/2015
Vigente
4.525 - Concede denominação à unidade básica de saúde que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4524/2015
Vigente
4.524 - Concede denominação à unidade básica de saúde que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4523/2015
Vigente
4.523 - Altera e inclui artigo na Lei Municipal 2749/06
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Leis 4522/2015
Vigente
4.522 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal 2746/2006
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Leis 4521/2015
Vigente
4.521 - Concede denominação à escola municipal que especifica e dá outras providências.
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Leis 4519/2015
Vigente
4.519 - Altera a redação de item da Tabela II e da Tabela VIII, Anexo II, da Lei Municipal nº 2.746, dá outras providências.
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Leis 4518/2015
Vigente
4.518 - Altera a redação do art.85 da Lei Municipal nº 2.746, e dá outras providências.
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Leis 4517/2015
Vigente
4.517 - Inclui item ao anexo II da lei nº 2747/06, e dá outras providências.
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Leis 4516/2015
Vigente
4.516 - Altera o art. 8º, alínea b, inciso I, da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências
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Leis 4515/2015
Vigente
4.515 - Acrescenta o Art.33-B a Lei nº 2748/06, e dá outras providências.
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Leis 4514/2015
Vigente
4.514 - Acrescenta o Art.33-A a Lei nº 2748/06, e dá outras providências
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Leis 4513/2015
Vigente
4.513 - Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.508/2015 e dá outas providências.
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Leis 4512/2015
Vigente
4.512 - Altera o Grau de Vencimento inicial dos Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo e Assessor Administrativo da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, e dá outras providências.
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Leis 4511/2015
Vigente
4.511 - Altera o grau de Vencimento do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Técnico Legislativo constante no Anexo II-A da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências
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Leis 4510/2015
Vigente
4.510- Estabelece índice de atualização aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4509/2015
Vigente
4.509 - Autoriza o Poder Legislativo conceder reajuste aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4508/2015
Vigente
4.508 - Acrescenta o § 11 ao art. 80 da Lei nº 1.267/1990 e dá outras providências.
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Leis 4507/2015
Vigente
4.507 - Autoriza o Poder Executivo a reajustar as Tabelas de Salários dos Empregos Públicos criados pela legislação municipal pertinente, e dá outras providências.
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Leis 4506/2015
Vigente
4.506 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; a reajustar os proventos de aposentadorias e pensões, e dá outras providências.
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Leis 4505/2015
Vigente
4.505 - Inclui as ações 1.036 e 1.037 no Programa 0007. Saúde para Todos, constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera as metas físicas e financeiras para o exercício de 2015 das ações 1.036 e 1.037 vinculadas ao Programa 0007. Saúde para Todos e constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (Equipamentos UBS)
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Leis 4504/2015
Vigente
4.504 - Inclui ações no Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.(ATIs)
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Leis 4503/2015
Vigente
4.503- Dá nova redação ao artigo 1º, caput do artigo 2º e ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.066/2013, de 11 de Junho de 2.013, incluindo a expressão Tabela Complementar do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – Tabela SIH/SUS Municipal e dá outras providências.
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Leis 4502/2015
Vigente
4.502 - Institui o Programa Municipal de Órteses e Meios Auxiliares de Locomoção, e dá outras providências.
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Leis 4501/2015
Vigente
4.501 - Fica declarada de utilidade pública a AFLOTUR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES E TURISMO RURAL DE CIANORTE
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Leis 4500/2015
Vigente
4500 - Concede o título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
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Leis 4499/2015
Vigente
4.499 - Cria a gratificação para os profissionais da saúde que realizam o acompanhamento do “Grupo de Tabagismo” e dá outras providências.
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