Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 91/2015
Vigente
091 - Reservado
Detalhes

Portarias 91/2015
Vigente
091 - Portaria - Nomeia Comissão para Processo Administrativo - Concorrência Pública 01/2015
Detalhes

Decretos 90/2015
Vigente
090 - Altera o artigo 5º do Decreto Municipal 28/2015.
Detalhes

Portarias 90/2015
Vigente
090 - Substitui membros da Comissão para acompanhamento dos contratos de instituições hospitalares e do POA 2014/2015 nomeados pela Portaria nº 45/2015 (com alterações dadas pela Portaria nº 60/2015).
Detalhes

Portarias 89/2015
Vigente
089 - Nomeia membros das Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial
Detalhes

Decretos 89/2015
Vigente
089 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência Res. Manoel Ruiz
Detalhes

Portarias 88/2015
Vigente
088 - Nomeia os componentes do Núcleo de Pesquisa e Gestão Territorial
Detalhes

Decretos 88/2015
Vigente
088 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Detalhes

Portarias 87/2015
Vigente
087 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel
Detalhes

Decretos 87/2015
Vigente
087 - Prorroga prazo do Decreto 241/2012 - Jardim Mediterraneo
Detalhes

Portarias 86/2015
Vigente
086 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
Detalhes

Decretos 86/2015
Vigente
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.544/15, de 30 de abril de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 85/2015
Vigente
085 - Nomeia Comissão de Suporte Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 85/2015
Vigente
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.543/15, de 30 de abril de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 84/2015
Vigente
084 - Substitui membros da Portaria 57/14 (Comissão de Farmácia e Terapêutica - REMUNE).
Detalhes

Decretos 84/2015
Vigente
084 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde Superávit
Detalhes

Portarias 83/2015
Vigente
083 - Designa Procurador Jurídico.
Detalhes

Decretos 83/2015
Vigente
083 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
Detalhes

Portarias 82/2015
Vigente
082 - Nomeia comissão para infração ao contrato administrativo 307/2013.
Detalhes

Decretos 82/2015
Vigente
082 - Altera a redação do artigo 25 do Decreto Municipal 212/2009 (NF-e) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 81/2015
Vigente
081 - Nomeia Comissão para realização de contagem de estoque existente nas Secretarias Municipais.
Detalhes

Decretos 81/2015
Vigente
081 - Fixa valores dos procedimentos hospitalares – Tabela SIH/SUS
Detalhes

Portarias 80/2015
Vigente
080 - Nomeia Comissão Especial de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração do resultado da Licitação n.º 02 do ano de 2.015, modalidade Leilão.
Detalhes

Decretos 80/2015
Vigente
080 - Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito
Detalhes

Portarias 79/2015
Vigente
079 - Nomeia Comissão Especial de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração do resultado das Licitações n.º 10, 11, 12 e 13 do ano de 2.015, modalidade Concorrência Pública
Detalhes

Decretos 79/2015
Vigente
079 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 78/2015
Vigente
078 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 78/2015
Vigente
078 - Nomeia Comissão PE 303/15
Detalhes

Decretos 77/2015
Vigente
077 - Descaucionamento de lotes - Residencial Jardim Botânico
Detalhes

Portarias 77/2015
Vigente
077 - Nomeia comissão para proceder a organização, o planejamento e a execução dos trabalhos necessários à realização do processo de remoção dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino no Município de Cianorte.
Detalhes

Portarias 76/2015
Vigente
076 - Nomeia membro do Comitê Local do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 76/2015
Vigente
076 - Recesso Administrativo - 20/04/15
Detalhes

Portarias 75/2015
Vigente
075 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 75/2015
Vigente
075 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 74/2015
Vigente
074 - Nomeia Comissão para avaliação de bens imóveis.
Detalhes

Decretos 74/2015
Vigente
074 - Crédito Adicional Especial - Educação Restituições
Detalhes

Portarias 73/2015
Vigente
073 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado - PSS
Detalhes

Decretos 73/2015
Vigente
073 - Crédito Adicional Especial - Agricultura - Equipamentos
Detalhes

Portarias 72/2015
Vigente
072 - Nomeia membros para a constituição paritária do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2015/2017.
Detalhes

Decretos 72/2015
Vigente
072 - Crédito Adicional Especial - Saúde Consórcio
Detalhes