Legislação

Filtro

• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013201220112010200920080

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3487
• Leis 2341
• Outras Leis 21
• Portarias 1546

Status

• Vigente 7395

Ano

• 2021 770
• 2020 499
• 2019 528
• 2018 395
• 2017 472
• 2016 503
• 2015 583
• 2014 632
• 2013 547
• 2012 517
• 2011 456
• 2010 468
• 2009 480
• 2008 540
• 0 5

Pesquisa Avançada

Decretos 229/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 229 - Libera da caução lote do Residencial Viviani.
Detalhes

Decretos 228/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 228 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Decretos 227/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 227 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 226/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 226 - Crédito Suplementar - salário educação
Detalhes

Decretos 225/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 225 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz
Detalhes

Decretos 224/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 224 - Altera Decreto 048-11
Detalhes

Decretos 223/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 223 - Altera Decreto 76/2011
Detalhes

Decretos 222/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 222 - Doação de terreno para construção de indústria, conforme Lei Municipal nº 2.696/2006
Detalhes

Decretos 221/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 221 - Capseci - programação financeira - 5º bimestre
Detalhes

Decretos 220/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 220 - Crédito Suplementar - APMI
Detalhes

Decretos 219/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 219 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Decretos 218/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 218 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 217/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 217 - Procedimentos Contábeis NBCASP - Estabelece Cronograma de Ações
Detalhes

Decretos 216/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 216 - Crédito Suplementar - SOS - CEMIC
Detalhes

Decretos 215/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 215 - Crédito Suplementar - transporte escolar - excesso de arrecadação
Detalhes

Decretos 214/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 214 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 213/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 213 - Crédito Suplementar - excesso de arrecadação - fonte 01495
Detalhes

Decretos 212/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 212 - Tarifa de água de Vidigal - prorrogação
Detalhes

Decretos 211/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 211 - Altera Programação Financeira - UG 0 - Prefeitura
Detalhes

Decretos 210/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 210 - Altera Programação Financeira UG 3 - Saúde
Detalhes

Decretos 209/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 209 - Atualiza Programação Financeira - Fundo da Cça e Fundo de Assist. Social
Detalhes

Decretos 208/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 208 - Concurso de Remoção
Detalhes

Decretos 207/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 207 - Correção orçamento - 5º bimestre
Detalhes

Decretos 206/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 206 - Crédito Especial - desapropiação de imovel
Detalhes

Decretos 205/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 205 - Crédito Suplementar - saúde - excesso de arrecadação
Detalhes

Decretos 204/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 204 - Cancelamento saldo de empenho
Detalhes

Decretos 203/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 203 - Libera caução do Loteamento Industrial Cianorte
Detalhes

Decretos 202/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 202 - Descaucionamento Lote Terras Nova Italia e Nova Italia II
Detalhes

Decretos 201/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 201 - Crédito Especial - Amerios
Detalhes

Decretos 200/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 200 - Crédito Suplementar - diversos - superávit
Detalhes

Decretos 199/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 199 - Decreta fracassa TP 22.2012
Detalhes

Decretos 198/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 198 - Recesso Administrativo - 16/11/2012
Detalhes

Decretos 197/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 197 - Recesso Administrativo - 1/11/2012
Detalhes

Decretos 196/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 196 - Crédito suplementar - alimentação em creches
Detalhes

Decretos 195/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 195 - Aprovação Centro Novo
Detalhes

Decretos 194/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 194 - Retifica loteamento denominado “Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário”.
Detalhes

Decretos 193/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 193 - declara deserta licitação PP 312.12
Detalhes

Decretos 192/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 192 - revoga licitação PE 307.12
Detalhes

Decretos 191/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 191 - Crédito Especial - restituição de saldo de convênio
Detalhes

Decretos 190/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 190 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes