Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 68/2012
Vigente
68 - Crédito Especial - veículo para o Conselho Tutelar
Detalhes

Decretos 67/2012
Vigente
67 - Regulamenta o disposto no § 8° do art. 80 da Lei Municipal n° 1.267/1990.
Detalhes

Decretos 66/2012
Vigente
66 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 65/2012
Vigente
65 - Liberação caução
Detalhes

Decretos 64/2012
Vigente
64 - Doação de Terreno à empresa e revogação do Decreto 105/2011.
Detalhes

Decretos 63/2012
Vigente
63 - Crédito Especial - ampliação da Escola Gonçalo Moreno Gutierrez
Detalhes

Decretos 62/2012
Vigente
62 - Crédito Suplementar - patrulha mecanizada
Detalhes

Decretos 61/2012
Vigente
61 - Liberação Caução
Detalhes

Decretos 60/2012
Vigente
60 - Libera caucao de lotes do Residencial Morada do Sol IV
Detalhes

Decretos 59/2012
Vigente
59 - Crédito Suplementar - aquisição de veículo educação
Detalhes

Decretos 58/2012
Vigente
58 - Crédito Suplementar - superávit - diversos
Detalhes

Decretos 57/2012
Vigente
57 - Crédito Suplementar - superávit educação
Detalhes

Decretos 56/2012
Vigente
56 - Crédito Suplementar - superávit saúde
Detalhes

Decretos 55/2012
Vigente
55 - Crédito Suplmentar - ampliação e melhorias de centros esportivos
Detalhes

Decretos 54/2012
Vigente
54 - Declara revogada licitação
Detalhes

Decretos 53/2012
Vigente
53 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Portarias 53/2012
Vigente
53 - Nomeia comissão de licitação CP 11.12
Detalhes

Decretos 52/2012
Vigente
52 - Feriado Municipal - Sexta-Feira/Paixão de Cristo
Detalhes

Decretos 51/2012
Vigente
51 - Capseci - programação financeira 1º bimestre
Detalhes

Portarias 51/2012
Vigente
51 - Comissão para Concurso de Remoção
Detalhes

Decretos 50/2012
Vigente
50 - Anula Procedimento Licitatório n.º 01/2012
Detalhes

Portarias 50/2012
Vigente
50 - Comissão de Acompanhamento do Contrato nº 202/2010
Detalhes

Decretos 49/2012
Vigente
49 - Reversao de terreno doado
Detalhes

Portarias 49/2012
Vigente
49 - Capseci - Conselho para o novo biênio
Detalhes

Decretos 48/2012
Vigente
48 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 48/2012
Vigente
48 - Determina a abertura de processo admistrativo disciplinar.
Detalhes

Decretos 47/2012
Vigente
47 - Crédito Suplementar - SOS
Detalhes

Portarias 47/2012
Vigente
47 - Nomeia Comissão para avaliar imóvel para fins locaticíos
Detalhes

Decretos 46/2012
Vigente
46 - Crédito Suplementar - APMI
Detalhes

Portarias 46/2012
Vigente
46 - Abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Decretos 45/2012
Vigente
45 - Crédito Especial - centro comunitário do Jardim Paraíso
Detalhes

Decretos 44/2012
Vigente
44 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 44/2012
Vigente
44 - nomeia comissão licitação CP 9 e 10/2012
Detalhes

Decretos 43/2012
Vigente
43 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Portarias 43/2012
Vigente
43 - Nomeia Comissão de Estudos para Reformulação do Plano de Cargos
Detalhes

Decretos 42/2012
Vigente
42 - Orçamento - correção 1º bimestre
Detalhes

Portarias 42/2012
Vigente
42 - Comissão para avaliação de imóvel para o CREAS
Detalhes

Decretos 41/2012
Vigente
41 - Crédito Suplementar - diárias - indústria
Detalhes

Portarias 41/2012
Vigente
41 - Nomeação de comissão
Detalhes

Decretos 40/2012
Vigente
40 - Crédito Suplementar - APAE
Detalhes