Leis 3667/2011 |
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Vigente |
3.667 - Fixa o valor de tarifa para utilização de ambulância do Município em eventos particulares e dá outras providências. |
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Leis 3666/2011 |
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Vigente |
3.666 - Altera número Auxiliar de Enfermagem |
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Leis 3664/2011 |
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Vigente |
3.664 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Cessão de Uso, sobre uma fração de terras de 124,30 m², destinada à perfuração de um poço artesiano para atender aos moradores da localidade Gleba São Januário. |
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Leis 3663/2011 |
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Vigente |
3.663 - Denominação Julio Serrante - via publica do Loteamento Complexo Industrial Bataglia |
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Leis 3662/2011 |
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Vigente |
3.662 - Inclui alineas "d" e "e" no inc IV do § 3º do art. 1º da Lei 3489/2010 - ISS |
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Leis 3661/2011 |
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Vigente |
3.661 - Subvenções Sociais - 2012 |
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Leis 3660/2011 |
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Vigente |
3.660 - LDO - 2012 |
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Leis 3659/2011 |
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Vigente |
3.659 - ORÇAMENTO PÚBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. Pavimentação de Vidigal |
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Leis 3658/2011 |
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Vigente |
3.658 - Acrescenta o parágrafo único no art. 11 da Lei Municipal n° 2.824/2007. |
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Leis 3657/2011 |
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Vigente |
3.657 - ORÇAMENTO PUBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Especial. FMDCA |
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Leis 3656/2011 |
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Vigente |
3.656 - ORÇAMENTO PÚBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. FMDCA |
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Leis 3655/2011 |
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Vigente |
3.655 - ORÇAMENTO PÚBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. Lei Pelé |
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Leis 3654/2011 |
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Vigente |
3.654 - Alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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Leis 3653/2011 |
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Vigente |
3.653 - Inclui lotes de terras que especifica no perímetro urbano do Município de Cianorte e dá outras providências. |
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Leis 3652/2011 |
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Vigente |
3.652 - Crédito Suplementar - superávit - bem estar social |
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Leis 3651/2011 |
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Vigente |
3.651 - Desafeta data 01 da quadra 01 do loteamento Residencial Morada do Sol - alienação para construção de templo religioso |
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Leis 3650/2011 |
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Vigente |
3.650 - LDO - PPA - adequação do Largo Liberdade |
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Leis 3649/2011 |
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Vigente |
3.649 - Crédito Suplementar - calçamento passeio público do centro de eventos |
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Leis 3648/2011 |
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Vigente |
3.648 - Cria vaga Assistente Social |
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Leis 3647/2011 |
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Vigente |
3.647 - Servidores do Legislativo - extinção de cargos Assessor Técnico e aumento do n° de cargos Assessor Parlamentar |
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Leis 3646/2011 |
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Vigente |
3.646 - Título de Cidadão Honorária - Stela Maris Perez Rodrigues |
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Leis 3645/2011 |
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Vigente |
3.645 - Inclui lotes de terras no perímetro urbano do Município de Cianorte |
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Leis 3644/2011 |
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Vigente |
3.644 - LDO - PPA - Construção de Unidade Odontológica |
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Leis 3643/2011 |
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Vigente |
3.643 - Regularização de edificações e lotes - alterações |
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Leis 3642/2011 |
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Vigente |
3.642 - Cria cargos |
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Leis 3641/2011 |
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Vigente |
3.641 - Crédito Suplementar - recapeamento |
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Leis 3640/2011 |
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Vigente |
3.640 - Crédito Suplementar - ATI |
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Leis 3639/2011 |
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Vigente |
3.639 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão dos serviços de saneamento básico do Distrito de Vidigal para SANEPAR |
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Leis 3638/2011 |
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Vigente |
3.638 - Servidores da Câmara - contador (G-80) - Motorista (G-40) - Assessor Administrativo (G-55) |
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Leis 3637/2011 |
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Vigente |
3.637 - Regularização de edificações e lotes |
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Leis 3636/2011 |
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Vigente |
3.636 - Altera a redação do item 10, inclui o item 25 e renumera o item 22 todos do anexo II, da Lei Municipal n. 2.747 de 10 de outubro de 2006 |
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Leis 3635/2011 |
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Vigente |
3.635 - Altera e inclui parágrafo no artigo 4º da Lei n.º 2.748, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Leis 3634/2011 |
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Vigente |
3.634 - Utilidade Pública - Associação dos Produtores de Leite da Cambuci - PROLEICA |
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Leis 3633/2011 |
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Vigente |
3.633 - Utilidade Pública - APOSOLO |
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Leis 3632/2011 |
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Vigente |
3.632 - Desafeta áreas institucionais nos Loteamentos Atlântico III e V e autoriza permuta com a Data 06 da Quadra do loteamento Atlântico V |
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Leis 3631/2011 |
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Vigente |
3.631 - Reversão de imóvel |
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Leis 3630/2011 |
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Vigente |
3.630 - Utilidade Pública - AAVICRE |
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Leis 3629/2011 |
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Vigente |
3.629 - Cláusulas de reversão - exclusão de imóveis de São Lourenço doados para conjunto mutirão |
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Leis 3628/2011 |
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Vigente |
3.628 - Crédito Suplementar - contribuição para Rainha da Paz |
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Leis 3627/2011 |
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Vigente |
3.627 - Crédito Especial - construção de galpão para a prática de equoterapia |
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