Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 35/2015

Vigente
035 - Nomeia membros para o Conselho do FUNDEB
Detalhes

Decretos 34/2015

Vigente
034 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Saúde PF.
Detalhes

Portarias 34/2015

Vigente
034 - Nomeia Comissão Especial para avaliação de bens.
Detalhes

Decretos 33/2015

Vigente
033 - Altera o art.7º, IV, do Decreto 18/2015
Detalhes

Portarias 33/2015

Vigente
033 - Nomeia comissão responsável por avaliar se as amostras de uniformes e EPI’s - Pregão presencial nº 68/2015
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Decretos 32/2015

Vigente
032 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Fonte 790 (Entrada)
Detalhes

Portarias 32/2015

Vigente
032 - Nomeia membros para as comissão de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério durante o estágio probatório.
Detalhes

Decretos 31/2015

Vigente
031 - Crédito Adsicional Suplementar - Superávit COSIP
Detalhes

Portarias 31/2015

Vigente
031 - Nomeia membros para as comissão de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério para progressão funcional..
Detalhes

Decretos 30/2015

Vigente
030 - Crédito Adicional Suplementar - Equipamentos Gabinete
Detalhes

Portarias 30/2015

Vigente
030 - Nomeia membro para o Conselho Municipal da Educação.
Detalhes

Decretos 29/2015

Vigente
029 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Convênio Padrão TTS
Detalhes

Portarias 29/2015

Vigente
029 - Nomeia Comissão para acompanhamento e fiscalização do Chamamento Público 02/2015
Detalhes

Decretos 28/2015

Vigente
028 - Aprova o Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano
Detalhes

Portarias 28/2015

Vigente
028 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural/2015-2016
Detalhes

Decretos 27/2015

Vigente
027 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Superávit Assistência)
Detalhes

Portarias 27/2015

Vigente
027 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência Pública nº5/2015
Detalhes

Decretos 26/2015

Vigente
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (CAPSECI)
Detalhes

Portarias 26/2015

Vigente
026 - Portaria - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos de recebimento e verificação de documentos de habilitação e projetos de venda referentes ao Chamamento Público 02/2015
Detalhes

Decretos 25/2015

Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2015

Vigente
025 - Nomeia os membros do CMDCA para o biênio 2015/2017
Detalhes

Decretos 24/2015

Vigente
024 - Prorroga prazo de pagamento IPTU
Detalhes

Portarias 24/2015

Vigente
024 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 23/2015

Vigente
023 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 23/2015

Vigente
023 - Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil
Detalhes

Decretos 22/2015

Vigente
022 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo
Detalhes

Portarias 22/2015

Vigente
022 - Nomeia Presidente Comissão Chamamento 01-15
Detalhes

Decretos 21/2015

Vigente
021 - Altera a data de vencimento de taxa de localização e ISSQN
Detalhes

Portarias 21/2015

Vigente
021 - Nomeia Comissão de acompanhamento, supervisão e fiscalização das ações do PAM
Detalhes

Decretos 20/2015

Vigente
020 - Atualiza Programção Financeira e Cronograma de Desembolso do exercício de 2015
Detalhes

Portarias 20/2015

Vigente
020 - Nomeia o Comitê do Programa Bolsa Família para o biênio 2015/2017
Detalhes

Decretos 19/2015

Vigente
019 - Altera o art. 7º do Decreto Municipal 01/2015
Detalhes

Portarias 19/2015

Vigente
019 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2015/2017
Detalhes

Decretos 18/2015

Vigente
018 - Aprova o Loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles
Detalhes

Portarias 18/2015

Vigente
018 - Substitui Membros da Portaria 09/2015 - Comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos oriundos do Chamamento Público 01/2015.
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Decretos 17/2015

Vigente
017 - Abre crédito acional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 17/2015

Vigente
017 - Substitui membro da Comissão para Recebimento da documentação para credenciamento do Chamamento Público n.º 01/2015.
Detalhes

Decretos 16/2015

Vigente
016 - Abre crédito acional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Portarias 16/2015

Vigente
016 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 04/2015
Detalhes

Decretos 15/2015

Vigente
015 - Abre crédito acional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.474/15, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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