Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 55/2015
Vigente
055 - Fixa valores dos procedimentos ambulatoriais - Tabela SIA/SUS
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Portarias 54/2015
Vigente
054 - Nomeia Comissão - Pregão 198/2015
Detalhes

Decretos 54/2015
Vigente
054 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos setores
Detalhes

Portarias 53/2015
Vigente
053 - Nomeia membro do Conselho FUNDEB
Detalhes

Decretos 53/2015
Vigente
053 - Descaucionamento de lotes - Residencial Mega Park I
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Portarias 52/2015
Vigente
052 - Nomeia membro para o Conselho Municipal da Educação.
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Decretos 52/2015
Vigente
052 - Crédito Adicional Suplementar - UBSs (Zona 02, NIS e Atlântico)
Detalhes

Portarias 51/2015
Vigente
051 - Nomeia o servidor municipal Antonio Hermenegildo Gumieiro como responsável para receber e realizar despesas de pequeno valor
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Decretos 51/2015
Vigente
051 - Crédito Adicional Especial - Equipamentos UBS
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Portarias 50/2015
Vigente
050 - Nomeia comissão para avaliação de amostras - Pregão Presencial 129/15
Detalhes

Decretos 50/2015
Vigente
050 - Crédito Adicional Especial - ATIs
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Portarias 49/2015
Vigente
049 - Substitui membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças
Detalhes

Decretos 49/2015
Vigente
049 - Crédito Adicional Especial - Equipamentos CI e Div. Materiais
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Portarias 48/2015
Vigente
048 - Nomeia Comissão Avaliação de Imóveis.
Detalhes

Decretos 48/2015
Vigente
048 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit COSIP
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Portarias 47/2015
Vigente
047 - Nomeia Comissão para avaliação de de lenhas provenientes do corte e podas de árvores da arborização urbana, para fins de alienação.
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Decretos 47/2015
Vigente
047 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde-SAMU
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Portarias 46/2015
Vigente
046 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2015/2017.
Detalhes

Decretos 46/2015
Vigente
046 - Doação - PRODISC - Zunarelli & Raposo Ltda - ME
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Portarias 45/2015
Vigente
045 - Nomeia comissão para acompanhamento do chamamento nº 3/2014
Detalhes

Decretos 45/2015
Vigente
045 - Doação - PRODISC - C. R. Barbosa Funilaria - ME
Detalhes

Portarias 44/2015
Vigente
044 - Nomeia comissão permanente - Convite e Tomada de Preços
Detalhes

Decretos 44/2015
Vigente
044 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Serviços Municipais - Praças
Detalhes

Portarias 43/2015
Vigente
043 - nomeia comissão para processo administrativo - ferreira e andrea ltda me - contrato 100/15
Detalhes

Decretos 43/2015
Vigente
043 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit COSIP
Detalhes

Portarias 42/2015
Vigente
042 - nomeia comissão para processo administrativo - ferreira e andrea ltda me - contrato 32/15
Detalhes

Decretos 42/2015
Vigente
042 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde SAMU e RH
Detalhes

Portarias 41/2015
Vigente
041 - nomeia comissão para processo administrativo - ferreira e andrea ltda me - contrato 101/15
Detalhes

Decretos 41/2015
Vigente
041 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2015
Detalhes

Portarias 40/2015
Vigente
040 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio permanente para os processos licitatórios de Pregão Presencial e Eletrônico
Detalhes

Decretos 40/2015
Vigente
040 - Decreta a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal
Detalhes

Portarias 39/2015
Vigente
039 - Nomeia Comissão Avaliação de Imóvel
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Decretos 39/2015
Vigente
039 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Escola Jd. Sta. Mônica
Detalhes

Decretos 38/2015
Vigente
038 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Escola Res. Araucária
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Portarias 38/2015
Vigente
038 - Nomeia Comissão para Pregão 78/2015
Detalhes

Decretos 37/2015
Vigente
037 - Crédito Adicional Especial - Serviços Municipais - Bancos
Detalhes

Portarias 37/2015
Vigente
037 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrências Públicas 06/15, 07/15 e 08/15.
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Decretos 36/2015
Vigente
036 - Crédito Adicional Especial - Saúde conclusão UPA
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Portarias 36/2015
Vigente
036 - Nomeia Comissão Especial para avaliação de bem.
Detalhes

Decretos 35/2015
Vigente
035 - Abre Crédito Adicional Especial - Subvenção APAE
Detalhes