Portarias 199/2021 |
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Vigente |
199 - Nomeia os membros e respectivos suplentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Cianorte |
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Decretos 199/2021 |
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Vigente |
199 - Declara ponto facultativo em alguns órgãos públicos no dia 6 de setembro de 2021 |
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Portarias 198/2021 |
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Vigente |
198 - Nomeia Comissão Especial de Revisão do Sistema Tributário do Município de Cianorte |
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Decretos 198/2021 |
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Vigente |
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 197/2021 |
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Vigente |
197 - Institui Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Imóveis - para fins de locação e cessão de uso. |
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Decretos 197/2021 |
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Vigente |
197 - Fixa o valor do preço público para utilização das áreas edificadas ou não, localizadas no Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho (SSCT) |
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Portarias 196/2021 |
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Vigente |
196 - Substitui membros da Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 |
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Decretos 196/2021 |
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Vigente |
196 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 195/2021 |
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Vigente |
195 - Institui Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Imóveis - para fins de alienação |
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Decretos 195/2021 |
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Vigente |
195 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Municipal nº 209/2019 |
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Portarias 194/2021 |
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Vigente |
194 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para funcionamento da Administração Distrital de São Lourenço |
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Decretos 194/2021 |
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Vigente |
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 193/2021 |
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Vigente |
193 - Institui a Comissão de Estudos para elaboração de documento apto a subsidiar a implantação de Centro Municipal de Atendimento e Ensino Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CMAEE - TEA |
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Decretos 193/2021 |
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Vigente |
193 - Substitui imóvel caucionado do Residencial Villa Viccenza I |
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Portarias 192/2021 |
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Vigente |
192 - Nomeia Comissão para avaliação do sistema ofertado, através de prova de conceito |
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Decretos 192/2021 |
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Vigente |
192 - Regulamenta a aplicação do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.566, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a permuta de horas/máquina por cascalho |
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Decretos 192/2021 |
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Vigente |
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 03 de Março de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 191/2021 |
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Vigente |
191 - Altera Portaria 167/2021 acrescentando servidores |
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Decretos 191/2021 |
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Vigente |
191 - Cancela os saldos dos seguintes restos a pagar não processados (não liquidados) |
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Portarias 190/2021 |
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Vigente |
190 - Nomeia servidores para recebimento de recursos para despesas de pequeno valor - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Turismo e Serviços |
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Decretos 190/2021 |
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Vigente |
190 - Regulamenta a aplicação do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.566, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a permuta de horas/máquina por cascalho. |
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Decretos 190/2021 |
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Vigente |
190 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.277, de 17 de agosto de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 189/2021 |
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Vigente |
189 - Substitui membros do Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 189/2021 |
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Vigente |
189 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas. |
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Portarias 188/2021 |
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Vigente |
188 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 188/2021 |
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Vigente |
188 - Revoga o Decreto Municipal nº 166, de 7 de outubro de 2013 |
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Portarias 187/2021 |
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Vigente |
187 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná |
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Decretos 187/2021 |
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Vigente |
187 - Declara áreas de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR |
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Portarias 186/2021 |
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Vigente |
186 - Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense |
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Decretos 186/2021 |
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Vigente |
186 - Regulamenta a aplicação do índice de atualização monetária |
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Portarias 185/2021 |
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Vigente |
185 - Substitui Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural |
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Decretos 185/2021 |
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Vigente |
185 - Aprova o loteamento denominado “Residencial Vila Sorano” |
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Portarias 184/2021 |
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Vigente |
184 - Designa servidor para receber recursos financeiros e realizar pequenas despesas - Secretaria da Educação |
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Decretos 184/2021 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 183/2021 |
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Vigente |
183 - Altera Portaria 167/2021 acrescentando servidores |
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Decretos 183/2021 |
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Vigente |
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 182/2021 |
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Vigente |
182 - Nomeia comissão para análise de amostras de camisetas e uniformes - SMS |
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Decretos 182/2021 |
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Vigente |
182 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID, e dá outras providências |
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Portarias 181/2021 |
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Vigente |
181- Substituição de membro da portaria 166/2021 |
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Decretos 181/2021 |
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Vigente |
181 - Altera Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS |
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