Legislação

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Ano

Leis 4589/2015
Vigente
4.589 - Inclui o inciso XIV ao art. 41 da Lei Municipal n.º 2.747/06 e dá outras providências.
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Leis 4588/2015
Vigente
4.588 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.788, de 10 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Leis 4587/2015
Vigente
4.587 - Autoriza a utilização do aterro sanitário de Cianorte para disposição de resíduos sólidos do Município de Indianópolis, e dá outras providências.
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Leis 4586/2015
Vigente
4.586 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 9Restituição valor residual do Convênio Patrulha Mecanizada.
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Leis 4585/2015
Vigente
4.585 - Institui o Departamento do Sistema Municipal de Direção de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
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Leis 4584/2015
Vigente
4.584 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4583/2015
Vigente
4.583 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4582/2015
Vigente
4.582 - Concede denominação a via pública que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4581/2015
Vigente
4.581 - Concede denominação a via pública que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4580/2015
Vigente
4.580 - Altera o item 13 da Tabela do Anexo II, da Lei Municipal n.º 2.747/2006, de 10 de Outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4579/2015
Vigente
4.579 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial dos Agentes Ambientais da Reciclagem de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4578/2015
Vigente
4.578 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Leis 4577/2015
Vigente
4.577 - Altera a classificação de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006; desafeta imóvel que especifica; autoriza doação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4576/2015
Vigente
4.576 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial dos Agentes Ambientais da Reciclagem de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4575/2015
Vigente
4.575 - Inclui lotes de terras que específica no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4574/2015
Vigente
4.574 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal n.º 2.747, de 10 de outubro de 2006, das vias públicas que especifica e dá outras providências.
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Leis 4573/2015
Vigente
4.573 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, auxílios às entidades que especifica; a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4572/2015
Vigente
4.572 - Concede denominação a via pública que especifica (ianura Hernandes Cantarin), e dá outras providências
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Leis 4571/2015
Vigente
4.571 - Concede denominação a via pública que especifica (RUA MARIA OLIVEIRA DA SILVA), e dá outras providências.
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Leis 4570/2015
Vigente
4.570 - Concede denominação a via pública que especifica (Rua Wagner Reginaldo Ozilio Catharino), e dá outras providências
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Leis 4569/2015
Vigente
4.569 - Institui o Dia Municipal do Pioneiro Cianortense, e dá outras providências
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Leis 4568/2015
Vigente
4.568 - Institui a Tabela para cálculo de remuneração do complemento para serviços médicos nos casos de cirurgias múltiplas do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 4.066/13, de 11 de Junho de 2.013 e dá outras providências.
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Leis 4567/2015
Vigente
4.567 - Concede denominação à academia da terceira idade que especifica (Francisco Amaro da Silva), e dá outras providências.
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Leis 4566/2015
Vigente
4.566 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES RURAIS, DENOMINADA DE “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4565/2015
Vigente
4.565 - Inclui Programa e ação no Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4564/2015
Vigente
4.564 - Institui o Dia Municipal da Segurança e Saúde nas Escolas, e dá outras providências.
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Leis 4563/2015
Vigente
4.563 - Concede nova regulamentação ao Conselho Municipal de Saúde de Cianorte, criado pela Lei Municipal n.º 2.268/2002, e dá outras providências.
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Leis 4562/2015
Vigente
4.562 - Inclui e altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal n.º 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4561/2015
Vigente
4.561 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal n.º 2.747, de 10 de outubro de 2006, do lote que especifica e dá outras providências.
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Leis 4559/2015
Vigente
4.559 - Dispõe sobre a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal n.º 2.747, de 10 de outubro de 2006, da via pública que especifica e dá outras providências (Travessa Olívio Barriquel)
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Leis 4558/2015
Vigente
4.558 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4557/2015
Vigente
4.557 - Crédito Adicional Especial - Saúde
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Leis 4556/2015
Vigente
4.556 - Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.531, de 01 de abril de 2015 e, dá outras providências.
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Leis 4555/2015
Vigente
4.555 - Revoga a Lei Municipal n.º 4.520/15, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4554/2015
Vigente
4.554 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Marciano Monteiro da Silva, e dá outras providências.
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Leis 4553/2015
Vigente
4.553 - Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.539, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências.
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Leis 4551/2015
Vigente
4.551 - Concede denominação à unidade básica de saúde que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4550/2015
Vigente
4.550 - Inclui ação no Programa 0015. Promover Cultura, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4549/2015
Vigente
4.549 - Inclui ação no Programa nº 0008. Transporte de Doentes, constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e altera a meta física e financeira da ação nº 1.003. Aquisição de Veículos, constante do Programa 0008. Transporte de Doentes, e do Anexo III - Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4547/2015
Vigente
4.547/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Municipal de Recuperação de Pneus Inservíveis de Cianorte – APRO PNEUS e dá outras providências.
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