Portarias 219/2021 |
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Vigente |
219 - Determina a instauração de processo administrativo disciplinar |
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Decretos 219/2021 |
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Vigente |
219 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 218/2021 |
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Vigente |
218 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar |
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Decretos 218/2021 |
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Vigente |
218 - Reajusta as Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências. |
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Portarias 217/2021 |
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Vigente |
217 - Nomeia Comissão Organizadora da Feira do Empreendedor em Economia Criativa para Semana Cultura |
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Decretos 217/2021 |
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Vigente |
217 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do Covid-19, e dá outras providências |
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Decretos 216/2021 |
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Vigente |
216 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 216/2021 |
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Vigente |
216 - Exonera servidor da função de Agente de Desenvolvimento |
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Decretos 215/2021 |
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Vigente |
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 215/2021 |
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Vigente |
215 - Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado - PSS - Secretaria Municipal de Educação |
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Decretos 214/2021 |
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Vigente |
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 214/2021 |
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Vigente |
214 - Nomeia Comitê Técnico Municipal em Educação |
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Portarias 213/2021 |
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Vigente |
213 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 213/2021 |
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Vigente |
213 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 212/2021 |
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Vigente |
212 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 212/2021 |
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Vigente |
212 - Nomeia Comissão de Seleção de interessados em participar da Semana Cultural |
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Decretos 211/2021 |
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Vigente |
211 - Libera imóveis caucionados - "Bougainville Residence & Resort" |
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Portarias 211/2021 |
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Vigente |
211 - Nomeia Comitê Gestor Municipal instituído pela Lei Municipal Complementar nº 79, de 16 de Dezembro de 2.019, e dá outras providências. |
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Portarias 210/2021 |
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Vigente |
210 - Nomeia Comissão Avaliadora para licitação de roçada e limpeza do Cemitério Municipal |
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Decretos 210/2021 |
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Vigente |
210 - Altera Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS |
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Portarias 209/2021 |
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Vigente |
209 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar |
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Decretos 209/2021 |
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Vigente |
209 - Institui a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; revoga o Decreto nº 76, de 14 de abril de 2021 |
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Portarias 208/2021 |
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Vigente |
208 - Nomeia servidor como Gestor do Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento |
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Decretos 208/2021 |
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Vigente |
208 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 207/2021 |
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Vigente |
207 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS |
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Decretos 207/2021 |
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Vigente |
207 - Decreta Luto Oficial - Falecimento Vereador Marcos Cesar Rodrigues |
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Portarias 206/2021 |
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Vigente |
206 - Nomeia Comissão para análise de documentos para credenciamento de serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 206/2021 |
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Vigente |
206 - Altera cronograma de desembolso da Capseci |
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Portarias 205/2021 |
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Vigente |
205 - Institui o Comitê Técnico de Assistência Social |
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Decretos 205/2021 |
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Vigente |
205 - Altera o calendário das eleições para da CAPSECI |
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Portarias 204/2021 |
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Vigente |
204 - Institui o Comitê Técnico de Meio Ambiente |
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Decretos 204/2021 |
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Vigente |
204 - Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Cianorte |
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Portarias 203/2021 |
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Vigente |
203 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 203/2021 |
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Vigente |
203 - Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Cianorte pelo falecimento de Ricardo de Queiroz Cerqueira |
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Portarias 202/2021 |
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Vigente |
202 - Institui o Comitê Técnico de Esporte |
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Decretos 202/2021 |
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Vigente |
202 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 201/2021 |
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Vigente |
201 - Nomeia servidor como gestor de convênio. |
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Decretos 201/2021 |
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Vigente |
201 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 200/2021 |
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Vigente |
200 - Nomeia Comissão para Organização e Realização das Festas Natalinas-2021; revoga Portaria 144/2021. |
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Decretos 200/2021 |
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Vigente |
200 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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