Legislação

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Status

Ano

Decretos 43/2016
Vigente
043 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal.
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Portarias 42/2016
Vigente
042 - Nomeia Comissão de recebimento definitivo de objetos concernentes a obras e serviços, em conformidade com art. 73,I,"b" da Lei 8.666/93
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Decretos 42/2016
Vigente
042 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Controle Financeiro.
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Portarias 41/2016
Vigente
041 - Substitui membros do Conselho municipal de Saúde
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Decretos 41/2016
Vigente
041 - Revoga utilidade pública
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Portarias 40/2016
Vigente
040 - Nomeia membros do comitê municipal do Transporte Escolar - Revoga portaria 38/2016
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Decretos 40/2016
Vigente
040 - Decreto de reajuste dos empregados públicos
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Portarias 39/2016
Vigente
039 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel - CAPS
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Decretos 39/2016
Vigente
039 - Decreto reajuste dos servidores 2016.
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Portarias 38/2016
Vigente
038 - Nomeia membros do comitê municipal do Transporte Escolar
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Decretos 38/2016
Vigente
038 - Altera redação do art. 26 do Decreto 53/2014.
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Portarias 37/2016
Vigente
037 - Substitui Membros do CMDCA (altera a Portaria nº 25/2015).
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Decretos 37/2016
Vigente
037 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU da Zona 103.
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Portarias 36/2016
Vigente
036 - Nomeia Comissão para recebimento e verificação de documentos do Chamamento Público nº 01/2016.
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Decretos 36/2016
Vigente
036 - Regulamenta o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão territorial
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Portarias 35/2016
Vigente
035 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência para o biênio 2016/2018.
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Decretos 35/2016
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.743/16, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 34/2016
Vigente
034 - Descaucionamento de lote - Residencial Mega Park I.
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Portarias 34/2016
Vigente
034 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 33/2016
Vigente
033 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.734/16, de 9 de março de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 33/2016
Vigente
033 - Prorroga prazo das Portarias nº 07/2016, 08/2016 e 09/2016.
Detalhes

Decretos 32/2016
Vigente
032 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 32/2016
Vigente
032 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação pela Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decretos 31/2016
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 31/2016
Vigente
031 - Nomeia representantes das Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial das Unidades Territoriais de Planejamento
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Decretos 30/2016
Vigente
030 - Declara de utilidade pública áreas para constituição de faixas de servidões administrativas de passagens de rede coletoras de esgoto pela Sanepar
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Portarias 30/2016
Vigente
030 - Nomeia Banca Examinadora para o Concurso Público nº 001/2016.
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Decretos 29/2016
Vigente
029 - Cria as Unidades Territoriais de Planejamento - UTP
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Portarias 29/2016
Vigente
029 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia membros.
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Decretos 28/2016
Vigente
028 - Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Portarias 28/2016
Vigente
028 - Nomeia comissão para avaliação de terreno
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Decretos 27/2016
Vigente
027 - Convoca Audiência Pública para apresentação do Plano de Ação e Investimento 2016/2020 do Município de Cianorte.
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Portarias 27/2016
Vigente
027 - Substitui membros da Portaria 72/2015 - Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 26/2016
Vigente
026 - Residencial Sena.
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Portarias 26/2016
Vigente
026 - Nomeia comissão responsável pelos trabalhos relativos à concorrência nº 01/2016
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Decretos 25/2016
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.730/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 25/2016
Vigente
025 - Nomeia comissão para acompanhamento dos contratos de instituições hospitalares e POA
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Decretos 24/2016
Vigente
024 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.729/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 24/2016
Vigente
024 - Nomeia Comissão para avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 021/2016
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Decretos 23/2016
Vigente
023 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.728/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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