Leis 4048/2013 |
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Vigente |
4.048 - Subvenção Social - Xamego da Vitória |
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Leis 4047/2013 |
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Vigente |
4.047 - LDO - PPA - Melhorias de Postos de Saúde |
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Leis 4046/2013 |
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Vigente |
4.046 - LDO - PPA - UPA - Projetos |
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Leis 4045/2013 |
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Vigente |
4.045 - Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 3993/12 - Programa Transporte Solidário |
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Leis 4044/2013 |
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Vigente |
4.044 - Concede denominação a via pública que especifica; Inclui no perímetro urbano da sede do Município de Cianorte faixa de terras do lote nº 696-A-1; e dá outras providências. |
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Leis 4043/2013 |
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Vigente |
4.043 - Exclui a Quadra 30 A - Z 7 - das áreas destinadas a doação para utilidade pública |
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Leis 4042/2013 |
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Vigente |
4.042 - Crédito Suplementar - inss - contabilidade |
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Leis 4041/2013 |
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Vigente |
4.041 - Desafeta a quadra 01-A - Jardim Céu Azul e data 19 do Morada do Sol IV - alienação programa minha casa minha vida |
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Leis 4040/2013 |
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Vigente |
4.040 - Programa de Recuperação Fiscal |
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Leis 4039/2013 |
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Vigente |
4.039 - Crédito Suplementar - agricultura - horas máquinas |
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Leis 4038/2013 |
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Vigente |
4.038 - Aumenta o Número de Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Farmácia |
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Leis 4037/2013 |
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Vigente |
4.037 - incliu atividade no anexo XII da lei 1.344-91 |
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Leis 4036/2013 |
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Vigente |
4.036 - Desafeta parte da via pública denominada Rua Timbiras (Continuação), e dá outras providências. |
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Leis 4035/2013 |
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Vigente |
4.035 - Crédito Especial - Indenizações - Legislativo |
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Leis 4034/2013 |
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Vigente |
4.034 - Cessão de uso de bens móveis - Rainha da Paz |
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Leis 4032/2013 |
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Vigente |
4.032 - Pagamento de diferenças Educador Infantil |
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Leis 4031/2013 |
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Vigente |
4.031 - Altera aliquota sobre os serviços de pesquisas |
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Leis 4030/2013 |
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Vigente |
4.030 - altera o número de cargo - assessor municipal da mulher |
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Leis 4029/2013 |
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Vigente |
4.029 - TAC |
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Leis 4027/2013 |
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Vigente |
4.027 - Crédito Suplementar - construção e reforma de quadras de esportes |
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Leis 4026/2013 |
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Vigente |
4.026 - LDO - PPA - Aquisição de academias para pessoas especiais |
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Leis 4025/2013 |
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Vigente |
4.025 - LDO - PPA - Aquisição de academias da primeira idade |
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Leis 4024/2013 |
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Vigente |
4.024 - LDO - PPA - aquisição de academias para terceira idade |
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Leis 4022/2013 |
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Vigente |
4.022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação assistencial e promocional xamego da vitória |
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Leis 4021/2013 |
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Vigente |
4.021 - LDO - PPA - Aquisição de Empilhadeira |
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Leis 4020/2013 |
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Vigente |
4.020 - LDO - PPA - ampliação do Colégio Estadual Dom Bosco (conclusão) |
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Leis 4019/2013 |
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Vigente |
4.019 - LDO - PPA - aquisição de veículos para educação |
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Leis 4018/2013 |
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Vigente |
4.018 - Concessão de Transporte Coletivo com Subsídio Tarifário |
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Leis 4017/2013 |
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Vigente |
4.017 - Altera a forma de amortização do déficit Técnico Atuarial - CAPSECI |
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Leis 4016/2013 |
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Vigente |
4.016 - Altera a alíquota de contribuição patronal - CAPSECI |
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Leis 4015/2013 |
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Vigente |
4.015 - Servidores - Função Gratificada Procuradoria Jurídica |
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Leis 4014/2013 |
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Vigente |
4.014 - Altera o Grau de Vencimento inicial do Cargo de Provimento Efetivo do Advogado, Arquiteto, Engenheiro Civil, e dá outras providências. |
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Leis 4013/2013 |
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Vigente |
4.013 - Servidores - Emprego Público - salário |
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Leis 4012/2013 |
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Vigente |
4.012 - Servidores - Dentistas - alteração de graus de vencimentos - 4 h e 8 h |
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Leis 4011/2013 |
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Vigente |
4.011 - Crédito Suplementar - Saúde - superávit |
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Leis 4010/2013 |
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Vigente |
4.010 - Taxa de Publicidade Sonora - altera o valor |
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Leis 4009/2013 |
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Vigente |
4.009 - Crédito Suplementar - CIP - superávit |
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Leis 4008/2013 |
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Vigente |
4.008 - institui a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso para os servidores públicos municipais estatutários e empregados públicos lotados no P.A. |
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Leis 4007/2013 |
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Vigente |
4.007 - altera o §5º do art.111 - fracionamento de férias |
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Leis 4006/2013 |
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Vigente |
4.006 - Servidores do Legislativo - reajuste 12 % |
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