Leis 4142/2013 |
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Vigente |
4.142 - LDO - PPA - Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente - criação |
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Leis 4141/2013 |
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Vigente |
4.141 - Altera a classificação de Zoneamento do trecho da Rua Ouro Verde |
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Leis 4140/2013 |
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Vigente |
4.140 - LDO - PPA - Divisão de Fiscalização - criação |
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Leis 4139/2013 |
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Vigente |
4.139 - LDO - PPA - Divisão de Inspeção Municipal |
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Leis 4138/2013 |
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Vigente |
4.138 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Cianorte à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências. |
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Leis 4137/2013 |
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Vigente |
4.137 - Aumenta o número de cargos de Psicólogo e Assistente Social |
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Leis 4136/2013 |
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Vigente |
4.136 - LDO - PPA - patrulha mecanizada |
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Leis 4134/2013 |
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Vigente |
4.134 - Crédito Suplementar - APMI |
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Leis 4133/2013 |
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Vigente |
4.133 - desafeta a data de terras 11 da quadra 8 situada no loteamento jardim angelo liberati |
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Leis 4132/2013 |
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Vigente |
4.132 - Benefício Econômico Social - reajuste do valor para R$ 550,00 |
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Leis 4131/2013 |
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Vigente |
4.131 - cria gratificação especial aos servidores municipais que exercem a função de pregoeiro, que participam da Comissão Permanente de Licitação ou Equipe de Apoio. |
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Leis 4130/2013 |
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Vigente |
4.130 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de Cianorte, e dá outras providências. |
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Leis 4128/2013 |
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Vigente |
4.128 - concede denominação à academia da terceira idade |
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Leis 4126/2013 |
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Vigente |
4.126 - Táxis - nova legislação |
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Leis 4125/2013 |
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Vigente |
4.125 - Crédito Suplementar - jogos da juventude |
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Leis 4124/2013 |
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Vigente |
4.124 - PASEP - parcelamento |
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Leis 4123/2013 |
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Vigente |
4.123 - LDO - PPA - conclusão quartel dos bombeiros |
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Leis 4122/2013 |
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Vigente |
4.122 - LDO - PPA - SAMU |
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Leis 4121/2013 |
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Vigente |
4.121 - Crédito Suplementar - APAE e CEMIC |
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Leis 4121/2013 |
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Vigente |
4.121 - Crédito Suplementar - APAE e CEMIC |
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Leis 4120/2013 |
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Vigente |
4.120 - LDO - PPA - instrumentos musicais - sonorização - Casa da Memória |
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Leis 4119/2013 |
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Vigente |
4.119 - Crédito Suplementar - recanto - apae - rainha |
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Leis 4118/2013 |
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Vigente |
4.118 - Crédito Suplementar - sinalização de trânsito |
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Leis 4117/2013 |
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Vigente |
4.117 - LDO - PPA - fmdca - superávit |
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Leis 4116/2013 |
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Vigente |
4.116 - Crédito Especial - bem estar social - superávit |
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Leis 4115/2013 |
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Vigente |
4.115 - LDO - PPA - veículo para bem estar social |
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Leis 4114/2013 |
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Vigente |
4.114 - Altera o art. 23-D da Lei Municipal nº 2.748/2006, de 10 de outubro de 2006; e dá outras providências. |
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Leis 4113/2013 |
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Vigente |
4.113 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e de psicólogo, constantes na Lei Municipal n° 1.344/91, de 28 de agosto de 1991, e dá outras providências. |
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Leis 4112/2013 |
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Vigente |
4.112 - Crédito Suplementar - bem estar social - superávit |
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Leis 4110/2013 |
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Vigente |
4.110 - Aumenta o numero de vagas do cargo de assistente social |
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Leis 4109/2013 |
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Vigente |
4.109 - Concede denominação ao quartel do Corpo de Bombeiros |
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Leis 4108/2013 |
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Vigente |
4.108 - Altera classificação de zoneamento do lote que especifica. |
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Leis 4107/2013 |
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Vigente |
4.107 - LDO - PPA - restuições - bem estar social |
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Leis 4106/2013 |
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Vigente |
4.106 - LDO - PPA - veículo utilitário meio ambiente |
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Leis 4105/2013 |
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Vigente |
4.105 - LDO - PPA - Galpão de Reciclagem |
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Leis 4104/2013 |
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Vigente |
4.104 - Crédito Suplementar - saúde |
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Leis 4103/2013 |
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Vigente |
4.103 - LDO - PPA - Conclusão UBS Jardim Morada do Sol |
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Leis 4102/2013 |
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Vigente |
4.102 - LDO - PPA - escada, rampa e calçamento Escola Jardim Aeroporto |
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Leis 4101/2013 |
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Vigente |
4.101 - LDO - PPA - salas de aula Gonçalo Moreno Gutierrez |
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Leis 4099/2013 |
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Vigente |
4.099 - LDO - PPA - Estrutura Divisão de Vigilância Ambiental |
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