Legislação

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Status

Ano

Decretos 9/2014
Vigente
09 - Crédito Adicional Especial - Funrebom
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Portarias 9/2014
Vigente
09 - Nomeia servidora como fiscal de Termos de Convênios da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
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Decretos 8/2014
Vigente
08 - Estabelece percentual de reajuste dos benefícios de Aposentadorias e Pensões concedidos pelo Município de Cianorte e pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Portarias 8/2014
Vigente
08 - Designa servidores para despesas de pequeno valor da Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 7/2014
Vigente
07 - Vedada à aprovação de projeto arquitetônico de unidades residenciais num raio de 100 (cem) metros do Canil Público Municipal de Cianorte.
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Portarias 7/2014
Vigente
07 - Nomeia comissão para avaliação de veículos
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Decretos 6/2014
Vigente
06 - Descauciona Lote de Terra Loteamento Mafra II
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Portarias 6/2014
Vigente
06 - Nomeação de Comissão de Licitação do Processo 01/2014
Detalhes

Decretos 5/2014
Vigente
005 - Aprova Loteamento Condomínio Residencial Villa Viccenza I
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Portarias 5/2014
Vigente
05 - Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos do Chamamento Publico 01/2013
Detalhes

Leis 4/2014
Vigente
4,240 - Altera class. uso Rua Bem-Te-Vi - Distr. São Lourenço
Detalhes

Decretos 4/2014
Vigente
04 - programação financeira da Capseci
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Portarias 4/2014
Vigente
04 - Nomeia Comissão de Credenciamento para análise de documentação do Chamamento Público 01/13
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Decretos 3/2014
Vigente
03 - Cotas bimestrais de arrecadação
Detalhes

Portarias 3/2014
Vigente
03 - Nomeia comissão para proc adm - licitação
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Decretos 2/2014
Vigente
02 - Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal em exercício em instituições educacionais de difícil acesso ou provimento.
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Portarias 2/2014
Vigente
002 - Nomeia os membros Comissão de Recebimentos de Bens e Materiais
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Portarias 1/2014
Vigente
001 - Portaria - Nomeia Comissão para abertura de envelopes e apuração de resultados - Concorrências Públicas 10/11/12/13 e 14 do ano de 2.014.
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Decretos 1/2014
Vigente
01 - Fixam normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
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Portarias 1/2014
Vigente
01 - Nomeação comissão Proc. Adm.
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Portarias 0/2014
Vigente
42 - Nomeia Comissão de Avaliação de amostras de material esportivo
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Leis 0/2014
Vigente
4.350 - Inclui ação no Programa 0019 - Proteção Social, constante do Anexo III da LDO e do PPA; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 4216/2013
Vigente
4.216 - Altera a redação do item 03 do Anexo VII – Tabela para Cobrança da Taxa de Licença para Publicidade, da Lei Municipal nº 755/83.
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Leis 4215/2013
Vigente
4.215 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Leis 4214/2013
Vigente
4.214 - Dispõe sobre a concessão de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento a título precário e provisório, por ocasião da regularização empresarial das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
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Leis 4213/2013
Vigente
4.213 - Dá nova redação ao § 1º do art. 267 da Lei Municipal nº 755/1983.
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Leis 4212/2013
Vigente
4.212 - Autoriza o Poder Executivo a aprovar o dimensionamento das vias públicas denominadas Rua Praia do Forte e Rua Murici e dá outras providências.
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Leis 4210/2013
Vigente
4.210 - Inclui o lote de terra que especifica no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4209/2013
Vigente
4.209 - LOA/2014
Detalhes

Leis 4208/2013
Vigente
4.208 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4207/2013
Vigente
4.207 - Inclui o lote de terras que especifica no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4206/2013
Vigente
4.206 - PPA-LDO - Centros de Educação Infantil (Conclusão)
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Leis 4204/2013
Vigente
4.204 - Inclui ação no Programa 001. Processo Legislativo do Anexo III da Lei Municipal nº 3.869/12, de 28 de junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), inclui ação no Programa 001. Processo Legislativo do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 3.355/2009, de 21 de outubro de 2009 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4203/2013
Vigente
4.203 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 4016/13, que alterou a alíquota constante do inciso I, do artigo 39 da Lei Municipal n.º 2186/2001 e dá outras providências.
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Leis 4202/2013
Vigente
4.202 - Declara de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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Leis 4201/2013
Vigente
4.201 - Inclui o § 10 no artigo 180 da Lei nº 2.749/06, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4200/2013
Vigente
4.200 - Altera o artigo 1º da Lei nº. 3.967/12, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Leis 4199/2013
Vigente
4.199 - Altera a tabela para cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos profissionais autônomos, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003, alterado pela Lei Municipal nº 3.973, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Leis 4198/2013
Vigente
4.198 - Concede denominação às vias marginais da Rodovia PR 323 no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4197/2013
Vigente
4.197 - Concede denominação à Capela Mortuária que especifica, e dá outras providências.
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