Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 50/2014
Vigente
50 - Substitui Cons. Mun. Saúde
Detalhes

Decretos 50/2014
Vigente
50 - crédito suplementar - remanejamento APAE
Detalhes

Decretos 49/2014
Vigente
49 - crédito suplementar - superávit fundeb
Detalhes

Portarias 49/2014
Vigente
49 - Nomeia os membros para compor a Comissão Executiva Municipal para os Jogos Escolares do Paraná – Fase Final.
Detalhes

Decretos 48/2014
Vigente
48 - Aprova o loteamento denominado Residencial Mega Park I.
Detalhes

Portarias 48/2014
Vigente
48 - Nomeação de Comissão para Avaliação de venda de Lenha
Detalhes

Decretos 47/2014
Vigente
47 - crédito suplementar - inspeção municipal
Detalhes

Portarias 47/2014
Vigente
47 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 46/2014
Vigente
46 - Institui a tabela complementar do SIA/SUS Municipal
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Portarias 46/2014
Vigente
46 - Nomeia membros para Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado
Detalhes

Decretos 45/2014
Vigente
45 - Credito Adicional Especial - Sec. Educação - Centros
Detalhes

Portarias 45/2014
Vigente
45 - Nomeação Conselhos Locais. Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 44/2014
Vigente
44 - iptu - prorroga para 28 de fevereiro
Detalhes

Portarias 44/2014
Vigente
44 - Nomeia comissão para avaliação de veículos.
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Decretos 43/2014
Vigente
43 -Altera art. 2º do Decreto 37/2014.
Detalhes

Portarias 43/2014
Vigente
43 - Nomeia Comissão Licitação - Leilão 02-14
Detalhes

Decretos 42/2014
Vigente
42 - crédito suplementar - equipamentos
Detalhes

Decretos 41/2014
Vigente
41- dotação orçamentária - transporte solidário
Detalhes

Decretos 40/2014
Vigente
40 - Aprova o loteamento denominado “Residencial José Barbosa”.
Detalhes

Portarias 40/2014
Vigente
40 - Nomeia Comissão: Pregão presencial e pregão eletrônico
Detalhes

Decretos 39/2014
Vigente
39 - Libera da caução lote do Jardim Mediterrâneo
Detalhes

Portarias 39/2014
Vigente
39 - Nomeia Comissão de Licitação - Convite e Tomada de Preços
Detalhes

Decretos 38/2014
Vigente
38 - Revoga o Decreto nº 25/2014
Detalhes

Portarias 38/2014
Vigente
38 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis
Detalhes

Decretos 37/2014
Vigente
37 - Decreta recesso e feriado de carnaval.
Detalhes

Portarias 37/2014
Vigente
37 - Nomeação de Comissão para avaliação de bens móveis
Detalhes

Decretos 36/2014
Vigente
36 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Esportes
Detalhes

Portarias 36/2014
Vigente
36 - Nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel
Detalhes

Portarias 35/2014
Vigente
35 - Nomeia comissão de avaliação do Teto Solidário
Detalhes

Decretos 35/2014
Vigente
35 - Crédito Adicional Especial - Sec Meio Ambiente
Detalhes

Portarias 34/2014
Vigente
34 - Nomeia comissão do concurso - efetivo
Detalhes

Decretos 34/2014
Vigente
34 - Crédito Adicional Especial - Câmara
Detalhes

Portarias 33/2014
Vigente
33 - Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 002/2014 - Emprego Público
Detalhes

Decretos 33/2014
Vigente
33 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Esportes
Detalhes

Portarias 32/2014
Vigente
32 - Nomeia Comissão Especial do Concurso nº 001/2014 - Efetivo
Detalhes

Decretos 32/2014
Vigente
32 - Crédito Adicional Suplementar - Recape
Detalhes

Portarias 31/2014
Vigente
31 - Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras - Pregão 94/2014
Detalhes

Decretos 31/2014
Vigente
31 - Crédito Adicional Especial - Sec. Administração - Veículos
Detalhes

Portarias 30/2014
Vigente
30 - designação de Silvana Isabel Camargo Silva - adtº pequenos valores
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Decretos 30/2014
Vigente
30 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência Social
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