Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 93/2014
Vigente
93 - cs - material permanente - capela
Detalhes

Decretos 92/2014
Vigente
92 - crédito especial - aquisição de pá-carregadeira
Detalhes

Decretos 91/2014
Vigente
91 - cs - fontes 504 e 512
Detalhes

Decretos 90/2014
Vigente
90 - codecol - cs
Detalhes

Decretos 89/2014
Vigente
89 - crédito especial - retro-escavadeira
Detalhes

Decretos 88/2014
Vigente
88 - crédito especial - divisão de alimentação escolar
Detalhes

Decretos 87/2014
Vigente
87 - ciarev - cs
Detalhes

Portarias 86/2014
Vigente
86 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
Detalhes

Decretos 86/2014
Vigente
86 - ost - diversas suplementações
Detalhes

Portarias 85/2014
Vigente
85 - Nomeia a Comissão de Reelaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte.
Detalhes

Decretos 85/2014
Vigente
85 - crédito especial - caminhão e equipamento munck
Detalhes

Portarias 84/2014
Vigente
84 - Nomeia os membros suplentes do Conselho Tutelar.
Detalhes

Decretos 84/2014
Vigente
84 - crédito especial - horas máquinas e fosfato
Detalhes

Portarias 83/2014
Vigente
83 - Nomeia membros do Comitê de Investimento no âmbito da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Serviços Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
Detalhes

Decretos 83/2014
Vigente
83 - crédito suplementar - ost - divisão de obras
Detalhes

Portarias 82/2014
Vigente
82 - Nomeia fiscal dos convêncios - Secretaria de Bem Estar Social
Detalhes

Decretos 82/2014
Vigente
82 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 81/2014
Vigente
81 - Nomeia fiscal de convênios da Secretaria de Saúde
Detalhes

Decretos 81/2014
Vigente
81 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 80/2014
Vigente
80 - Comissão de avaliação de imóvel
Detalhes

Decretos 80/2014
Vigente
80 - restituição saldo de convênio - ampliação de centros esportivos
Detalhes

Portarias 79/2014
Vigente
79 - Substitui membros do CMDCA
Detalhes

Decretos 79/2014
Vigente
79 - LDO - PPA - aquisição de empilhadeira
Detalhes

Decretos 78/2014
Vigente
78 - crédito suplementar - superávit 497
Detalhes

Portarias 78/2014
Vigente
78 - Substitui representante do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 77/2014
Vigente
77 - LDO - PPA - CIUENP - SAMU
Detalhes

Portarias 77/2014
Vigente
77 - Nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
Detalhes

Decretos 76/2014
Vigente
76 - Descaucionamento de lote
Detalhes

Portarias 76/2014
Vigente
76 - Comissão de Licitação - Concorrências 06, 07, 08 e 09/14
Detalhes

Decretos 75/2014
Vigente
75 - Capseci - altera programação financeira - 1º bimestre
Detalhes

Portarias 75/2014
Vigente
75 - Altera o art. 1º da Portaria nº 18/2013 - CMDCA
Detalhes

Decretos 74/2014
Vigente
74 - Reajuste dos empregados públicos
Detalhes

Portarias 74/2014
Vigente
74 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento Gestão Territorial
Detalhes

Decretos 73/2014
Vigente
73 - Reajuste dos servidores
Detalhes

Portarias 73/2014
Vigente
73 - Portaria substitui e altera membros da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 72/2014
Vigente
72 - crédito especial - obrigações divisão do material
Detalhes

Portarias 72/2014
Vigente
72 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 71/2014
Vigente
71 - crédito especial - conclusão capelas mortuárias
Detalhes

Portarias 71/2014
Vigente
71 - Coloca servidora à diposição do Ministério Público
Detalhes

Decretos 70/2014
Vigente
70 - crédito especial - aquisição de caminhões
Detalhes