Portarias 180/2021 |
---|
Vigente |
180 - Designa o servidor municipal para desenvolver a função de coordenação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA |
|
Decretos 180/2021 |
---|
Vigente |
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 179/2021 |
---|
Vigente |
179 - Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
|
Decretos 179/2021 |
---|
Vigente |
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 178/2021 |
---|
Vigente |
178 - Substituição de Membro do CMDCA |
|
Decretos 178/2021 |
---|
Vigente |
178 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 177/2021 |
---|
Vigente |
177 - Substituição de membro da Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS |
|
Decretos 177/2021 |
---|
Vigente |
177 - Declarada de utilidade pública obras para fins de manutenção e melhorias em Estradas Rurais |
|
Portarias 176/2021 |
---|
Vigente |
176 - Determina a instauração de sindicância |
|
Portarias 176/2021 |
---|
Vigente |
176 - Determina a instauração de sindicância |
|
Decretos 176/2021 |
---|
Vigente |
176 - Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 176/2021 |
|
Portarias 175/2021 |
---|
Vigente |
175 - Nomeia servidor para receber recursos financeiros e realizar pequenas despesas |
|
Decretos 175/2021 |
---|
Vigente |
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 174/2021 |
---|
Vigente |
174 - Nomeia Comissão Especial para elaborar estudo sobre terrenos institucionais |
|
Decretos 174/2021 |
---|
Vigente |
174 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 173/2021 |
---|
Vigente |
173 - Nomeia servidores para recebimento de recursos para despesas de pequeno valor - Secretaria Municipal de Defesa Social |
|
Decretos 173/2021 |
---|
Vigente |
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 172/2021 |
---|
Vigente |
172 - Altera Portaria 167/2021 acrescentando servidores |
|
Decretos 172/2021 |
---|
Vigente |
172 - Dispõe sobre as estado de emergência |
|
Portarias 171/2021 |
---|
Vigente |
171 - Nomeia Comissão de avaliação de imóvel para a Secretaria da Mulher |
|
Decretos 171/2021 |
---|
Vigente |
171 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas. |
|
Portarias 170/2021 |
---|
Vigente |
170 - Nomeia Gestor e Fiscal de Convênio com o IAT. |
|
Decretos 170/2021 |
---|
Vigente |
170 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 169/2021 |
---|
Vigente |
169 - Substitui Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Decretos 169/2021 |
---|
Vigente |
169 - Altera o inciso I do art. 44 do Decreto Municipal nº 161/2021 |
|
Portarias 168/2021 |
---|
Vigente |
168 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
|
Decretos 168/2021 |
---|
Vigente |
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 167/2021 |
---|
Vigente |
167 - Designar os membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes junto às Secretarias Municipais |
|
Decretos 167/2021 |
---|
Vigente |
167 - Aprova o loteamento denominado “Residencial das Palmeiras” |
|
Portarias 166/2021 |
---|
Vigente |
166 - Alteração na nomeação da portaria 158-2021 |
|
Decretos 166/2021 |
---|
Vigente |
166 - Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Claudemir Romero Bongiorno |
|
Portarias 165/2021 |
---|
Vigente |
165 - Alteração da nomeação da portaria 156-2021 |
|
Decretos 165/2021 |
---|
Vigente |
165 - Libera Imóveis Caucionados -- "Residencial Mari" |
|
Portarias 164/2021 |
---|
Vigente |
164 - Nomeia servidor para recebimento de recursos e realizar despesas de pequeno valor-SMAS |
|
Decretos 164/2021 |
---|
Vigente |
164 - Aprova o loteamento denominado “Residencial Paraíso Tropical” |
|
Portarias 163/2021 |
---|
Vigente |
163 - Nomeia servidor para recebimento de despesas de pequeno valor |
|
Decretos 163/2021 |
---|
Vigente |
163 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020. |
|
Portarias 162/2021 |
---|
Vigente |
162 - Nomeia servidor para recebimento de despesas de pequeno valor |
|
Decretos 162/2021 |
---|
Vigente |
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
|
Portarias 161/2021 |
---|
Vigente |
161 - Nomeia servidor para recebimento de despesas de pequeno valor |
|