Legislação

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Status

Ano

Decretos 100/2020
Vigente
100 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2020.
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Leis 100/2020
Vigente
100 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
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Portarias 99/2020
Vigente
99 - Institui comissão especial para avaliar 24 (vinte e quatro) compartimentos destinados à utilização comercial, dos quais são partes da edificação do Terminal Rodoviário de Cianorte.
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Leis 99/2020
Vigente
99 - Lei Complementar - Inclui áreas de terras no Sistema Viário do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Decretos 99/2020
Vigente
99 - Abre crédito adicional suplementar
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Portarias 98/2020
Vigente
98 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Portarias 98/2020
Vigente
98 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Leis 98/2020
Vigente
98 - Lei Complementar - Acrescenta o parágrafo único ao art. 18 da Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2019.
Detalhes

Decretos 98/2020
Vigente
98 - Crédito extraordinário - COVID-19
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Portarias 97/2020
Vigente
97 - Nomeia comissão para abertura dos envelopes do Leilão 02/2020
Detalhes

Decretos 97/2020
Vigente
97 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Portarias 96/2020
Vigente
96 - Nomeia comissão especial de licitação para a Concorrência Pública nº 4/2020
Detalhes

Decretos 96/2020
Vigente
96 - Abre crédito suplementar
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Portarias 95/2020
Vigente
95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020
Detalhes

Portarias 95/2020
Vigente
95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020
Detalhes

Leis 95/2020
Vigente
95 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
Detalhes

Decretos 95/2020
Vigente
95 - Declara de utilidade pública obras de implantação de galeria
Detalhes

Leis 94/2020
Vigente
94 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 94/2020
Vigente
94 - Nomeia agente público como gestor de convênio.
Detalhes

Decretos 94/2020
Vigente
94 - Autorização de uso de espaço público.
Detalhes

Portarias 93/2020
Vigente
93 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Detalhes

Decretos 93/2020
Vigente
93 - Abre crédito extraordinário
Detalhes

Leis 92/2020
Vigente
92 - Lei Complementar - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Poder Legislativo Municipal de Cianorte para ter exercício em outro órgão ou entidade, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 92/2020
Vigente
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
Detalhes

Portarias 92/2020
Vigente
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
Detalhes

Decretos 92/2020
Vigente
92 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Leis 91/2020
Vigente
91 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 91/2020
Vigente
91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Portarias 91/2020
Vigente
91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decretos 91/2020
Vigente
91 - Libera imóveis de caução - Loteamento Belas Artes
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Portarias 90/2020
Vigente
90 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 90/2020
Vigente
90 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Leis 90/2020
Vigente
90 - Lei Complementar - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Técnico de Vigilância Sanitária/Epidemiológica.
Detalhes

Portarias 89/2020
Vigente
89 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 89/2020
Vigente
89 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Leis 89/2020
Vigente
89 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 88/2020
Vigente
88 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 88/2020
Vigente
88 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Leis 88/2020
Vigente
88 - Lei Complementar - Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 87/2020
Vigente
87 - Institui o Comitê Emergencial Municipal de Implementação da Lei Aldir Blanc, define diretrizes gerais e dá outras providências.
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