Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 117/2020
Vigente
117 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 117/2020
Vigente
117 - Abre crédito adicional suplementar - PASEP Fontes 003 e 1024 - Auxílio Financeiro LC 173/2020
Detalhes

Portarias 116/2020
Vigente
116 - Nomeia comissão responsável pela organização e realização das Festividades Natalinas do ano de 2020
Detalhes

Decretos 116/2020
Vigente
116 - Abre crédito extraordinário - Saúde COVID - 19
Detalhes

Portarias 115/2020
Vigente
115 - Substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Detalhes

Decretos 115/2020
Vigente
115 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Portarias 114/2020
Vigente
114 - Nomeia a autoridade municipal de trânsito.
Detalhes

Decretos 114/2020
Vigente
114 - Abre crédito adicional especial - Covid-19 Assistência Social
Detalhes

Portarias 113/2020
Vigente
113 - Nomeia Comissão para proceder à organização, o planejamento e a execução dos trabalhos necessários à realização do processo de remoção dos profissionais do magistério na Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte, no ano de 2020
Detalhes

Decretos 113/2020
Vigente
113 - Altera redação do 1º do Decreto nº 152, de 23 de agosto de 2019
Detalhes

Portarias 112/2020
Vigente
112 - Institui comissão de sindicância
Detalhes

Decretos 112/2020
Vigente
112 - Libera imóvel da caução - Residencial Delgado
Detalhes

Portarias 111/2020
Vigente
111 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Detalhes

Decretos 111/2020
Vigente
111 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 180, de 10 de outubro de 2019.
Detalhes

Portarias 110/2020
Vigente
110 - Nomear o Conselho Municipal de Política Cultural
Detalhes

Decretos 110/2020
Vigente
110 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4905, de 24 de agosto de 2017, que proíbe o uso do narguile.
Detalhes

Portarias 109/2020
Vigente
109 - Substitui Representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Detalhes

Decretos 109/2020
Vigente
109 - Crédito Extraordinário - COVID-19 - Recursos Poder Judiciário - PR
Detalhes

Decretos 108/2020
Vigente
108 - Institui Comitê Municipal de Voltas às Aulas Presenciais
Detalhes

Portarias 108/2020
Vigente
108 - Institui o Comitê Municipal de Voltas às Aulas Presenciais no Município de Cianorte
Detalhes

Decretos 108/2020
Vigente
108 - Liberação de Imóveis Caucionados - 'Residencial Águas Claras'
Detalhes

Portarias 107/2020
Vigente
107 - Altera o art. 6º da Portaria 87/2020
Detalhes

Decretos 107/2020
Vigente
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas
Detalhes

Portarias 106/2020
Vigente
106 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhes

Decretos 106/2020
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 105/2020
Vigente
105 - Substituição de Membros - CMDCA
Detalhes

Decretos 105/2020
Vigente
105 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decretos 104/2020
Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 104/2020
Vigente
104 - Nomeia Comissão - Leilão 02-2020
Detalhes

Decretos 104/2020
Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 103/2020
Vigente
103 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para o biênio 2020/2022
Detalhes

Decretos 103/2020
Vigente
103 - Declaram imóveis de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Detalhes

Leis 103/2020
Vigente
103 - Lei Complementar - Dispõe sobre o padrão municipal de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; altera redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003; e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 102/2020
Vigente
102 - Nomeia Comissão - Concorrência Pública 04, 05, 06 e 07
Detalhes

Decretos 102/2020
Vigente
102 - Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Detalhes

Leis 102/2020
Vigente
102 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Portarias 101/2020
Vigente
101 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decretos 101/2020
Vigente
101 - Programação Financeira Capseci
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Leis 101/2020
Vigente
101 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Detalhes

Portarias 100/2020
Vigente
100 - Institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte.
Detalhes