Legislação

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Ano

Decretos 150/2020
Vigente
150 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 137/2020 (Enfrentamento - COVID-19)
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Decretos 149/2020
Vigente
149 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.154, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 148/2020
Vigente
148 - Abre crédito extraordinário - Saúde/COVID-19
Detalhes

Decretos 147/2020
Vigente
147 - Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 152/2019
Detalhes

Decretos 146/2020
Vigente
146 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 145/2020
Vigente
145 - Inclui procedimento na Tabela Municipal do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal
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Decretos 144/2020
Vigente
144 - Institui o Código de Ética do servidor público municipal da Administração direta e indireta do Município de Cianorte
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Decretos 143/2020
Vigente
143 - Libera imóvel de caução - Residencial Nabhan
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Decretos 142/2020
Vigente
142 - Declara área de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
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Decretos 141/2020
Vigente
141 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira (Lei Anticorrupção)
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Decretos 140/2020
Vigente
140 - Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo.
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Decretos 139/2020
Vigente
139 - Fixa valor do subsídio do Transporte Coletivo Solidário
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Decretos 138/2020
Vigente
138 - Aprovado o Regulamento dos Serviços de Transportes Escolar
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Decretos 137/2020
Vigente
137 - Consolida normas do enfrentamento ao COVID-19
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Decretos 136/2020
Vigente
136 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 135/2020
Vigente
135 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decretos 134/2020
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decretos 133/2020
Vigente
133 - Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decretos 132/2020
Vigente
132 - Libera Imóvel Caucionado - Residencial Belas Artes
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Decretos 131/2020
Vigente
131 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 296.165,70 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 130/2020
Vigente
130 - Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Detalhes

Decretos 129/2020
Vigente
129 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.153, de 29 de junho de 2020.
Detalhes

Decretos 128/2020
Vigente
128 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.154, de 29 de junho de 2020.
Detalhes

Decretos 127/2020
Vigente
127 - Libera Imóvel da Caução - Residencial Parque Ilha do Governador
Detalhes

Decretos 126/2020
Vigente
126 - Altera dispositivos do Decreto nº 80, de 29 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos 125/2020
Vigente
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.150, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 124/2020
Vigente
124 - Substitui membro do Cons. Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decretos 124/2020
Vigente
124 - Altera e acrescenta procedimentos da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
Detalhes

Portarias 123/2020
Vigente
123 - Substituição de Membro do CMDCA
Detalhes

Decretos 123/2020
Vigente
123 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Sanepar
Detalhes

Portarias 122/2020
Vigente
122 - Altera composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Detalhes

Decretos 122/2020
Vigente
122 - Abre credito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 121/2020
Vigente
121 - Nomeia Comissão para procedimentos de Licitação - Concorrência 08/2020
Detalhes

Decretos 121/2020
Vigente
121 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 80/2020
Detalhes

Portarias 120/2020
Vigente
120 - Substitui membros da Comissão de Transição Administrativa
Detalhes

Decretos 120/2020
Vigente
120 - Abre crédito adicional suplementar - Equipamentos Saúde
Detalhes

Portarias 119/2020
Vigente
119 - Substitui membro da Comissão de Transição Administrativa
Detalhes

Decretos 119/2020
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar - superávit saúde
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Portarias 118/2020
Vigente
118 - Institui Comissão de Transição
Detalhes

Decretos 118/2020
Vigente
118 - Define valores de parcerias para prestação de serviço de acolhimento institucional para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19)
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