Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3142/2008
Vigente
3.142 - Créditos Especiais - CAPS
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Leis 3141/2008
Vigente
3.141 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz
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Leis 3140/2008
Vigente
3.140 - Aquisição de Imóvel - Data 04 - Quadra 04 - Complexo Industrial do Vestuário
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Leis 3139/2008
Vigente
3.139 - Regime de Adiantamento - aplicação à Capseci
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Leis 3138/2008
Vigente
3.138 - Crédito Especial - Projovem Adolescente
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Leis 3137/2008
Vigente
3.137 - Aumento da subvenção social do SOS - R$ 10.000,00
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Leis 3136/2008
Vigente
3.136 - Alienação do Lote 01 (subdivisão dos Lotes nº 525-A e 525-B-A), próximo ao aterro sanitário
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Leis 3135/2008
Vigente
3.135 - Desafeta datas do Jardim Alto da Cidade
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Leis 3134/2008
Vigente
3.134 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Saúde
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Leis 3133/2008
Vigente
3.133 - Consórcio Paraná Saúde
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Leis 3132/2008
Vigente
3.132 - Crédito Suplementar - expovest
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Leis 3131/2008
Vigente
3.131 - Abre Crédito Adicional Especial - Rodoviário
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Leis 3130/2008
Vigente
3.130 - Permuta de imóvel 12-A-RR do Jardim Nossa Senhora do Rocio
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Leis 3129/2008
Vigente
3.129 - Créditos Suplementares - Educação
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Leis 3128/2008
Vigente
3.128 - Créditos Especiais - educação
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Leis 3127/2008
Vigente
3.127 - Abre Crédito Adicional Especial - Paraná Esportes
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Leis 3126/2008
Vigente
3.126 - Abre Crédito Adicional Especial - Bem Estar Social
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Leis 3125/2008
Vigente
3.125 - Residências Geminadas - 2º pavimento
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Leis 3124/2008
Vigente
3.124 - Diminuição de Recuos no Loteamento Century Park - frente para Avenida Brasil
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Leis 3123/2008
Vigente
3.123 - Diminuição de recuos para bomba de combustíveis
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Leis 3122/2008
Vigente
3.122 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o CREA/PR e com a AREARC e revoga a Lei 3.065/2008.
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Leis 3121/2008
Vigente
3.121 - Título de Cidadão Benemérito - Marco Antonio Franzato
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Leis 3120/2008
Vigente
3.120 - Crédito Especial - rendimentos - saúde
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Leis 3119/2008
Vigente
3.119 - Fundo Municipal de Saúde
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Leis 3118/2008
Vigente
3.118 - Institui o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
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Leis 3117/2008
Vigente
3.117 - Crédito Especial - Aquisição de equipamento para podas de árvores
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Leis 3116/2008
Vigente
3.116 - Classificação de Zoneamento de Uso - Lote A-125 - ZRE 4
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Leis 3115/2008
Vigente
3.115 - Denominação Domingos Nascimbeni - Rua do Complexo Bataglia
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Leis 3114/2008
Vigente
3.114 - Título de Cidadão Benemérito - Luiz Carlos Biaggi
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Leis 3113/2008
Vigente
3.113 - Subvenções Sociais
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Leis 3112/2008
Vigente
3.112 - Alteração Lei ISS
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Leis 3111/2008
Vigente
3.111 - LDO 2009
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Leis 3110/2008
Vigente
3.110 - Doação ao Estado Lote 476-A-1 (São Lourenço) para ampliação da escola
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Leis 3109/2008
Vigente
3.109 - Inclui lotes no perimetro urbano (saída para São Tomé)
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Leis 3108/2008
Vigente
3.108 - Subsídios do Prefeito e do Vice - fixação
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Leis 3107/2008
Vigente
3.107 - Meio Ambiente - modificações disposições e composição do Conselho
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Leis 3106/2008
Vigente
3.106 - Cidadão Benemérito Des. José Augusto Gomes Aniceto
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Leis 3105/2008
Vigente
3.105 - Cidadão Benemérito Des. Waldemir Luiz da Rocha
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Leis 3104/2008
Vigente
3.104 - Cidadão Benemérito Des. Sérgio Rodrigues
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Leis 3103/2008
Vigente
3.103 - Cidadão Benemérito Des. Francisco Pinto Rabello Filho
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