Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3182/2008
Vigente
3.182 - Concede denominação ao parque infantil que especifica
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Leis 3181/2008
Vigente
3.181 - Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Cianorte
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Leis 3180/2008
Vigente
3.180 - Concede denominação ao posto de saúde que especifica
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Leis 3179/2008
Vigente
3.179 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
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Leis 3178/2008
Vigente
3.178 - Crédito Especial - centro de educação infantil marselha
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Leis 3177/2008
Vigente
3.177 - Crédito Especial - veículo utilitário - fundeb
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Leis 3176/2008
Vigente
3.176 - Crédito Suplementar - educação - fundeb
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Leis 3175/2008
Vigente
3.175 - Crédito Suplementar - paço municipal - alienação
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Leis 3174/2008
Vigente
3.174 - Abre Crédito Adicional Especial - Paço Municipal
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Leis 3173/2008
Vigente
3.173 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Saúde - FMS
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Leis 3172/2008
Vigente
3.172 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz
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Leis 3171/2008
Vigente
3.171 - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal nº 2.747/2006, de 10 de outubro de 2006
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Leis 3170/2008
Vigente
3.170 - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal nº 2.747/2006, de 10 de outubro de 2006, de trecho da Avenid
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Leis 3169/2008
Vigente
3.169 - Altera o artigo 23 da Lei Municipal n° 2.748/2006, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências
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Leis 3168/2008
Vigente
3.168 - Doação Lote 598-A ao Estado do Paraná - construção de centro de educação profissionalizante
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Leis 3167/2008
Vigente
3.167 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Ações Sociais
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Leis 3166/2008
Vigente
3.166 - Reajustar tributos municipais
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Leis 3165/2008
Vigente
3.165 - Cria Secretaria de Serviços Municipais; cargos de P. em Comissão; cria Divisão de Enegenharia e extingue 1 cargo
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Leis 3164/2008
Vigente
3.164 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - SOS Crianças de 0 a 6 anos
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Leis 3163/2008
Vigente
3.163 - Abre Crédito Adicional Especial - SOS Crianças de 0 a 6 anos
Detalhes

Leis 3162/2008
Vigente
3.162 - Abre Crédito Adicional Suplementar - APAE
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Leis 3161/2008
Vigente
3.161 - Abre Crédito Adicional Especial - APAE
Detalhes

Leis 3160/2008
Vigente
3.160 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Pessoa Idosa
Detalhes

Leis 3159/2008
Vigente
3.159 - Abre Crédito Adicional Especial - Pessoa Idosa
Detalhes

Leis 3158/2008
Vigente
3.158 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar - Programa Sentinela
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Leis 3157/2008
Vigente
3.157 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Programa Sentinela
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Leis 3156/2008
Vigente
3.156 - Autoriza a abertura de Creditos Adicionais Suplementares - PETI
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Leis 3155/2008
Vigente
3.155 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - PETI
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Leis 3154/2008
Vigente
3.154 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar - Pavimentação Alienação
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Leis 3153/2008
Vigente
3.153 - Inclui item 19 na Lei 2747/2006 permitindo edificações de até 10 pavimentos
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Leis 3152/2008
Vigente
3.152 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Saúde
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Leis 3151/2008
Vigente
3.151 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar - Educação
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Leis 3150/2008
Vigente
3.150 - Institui o “DIA DO INTERACTIANO
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Leis 3149/2008
Vigente
3.149 - Crédito Suplementar - Gestão Plena
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Leis 3148/2008
Vigente
3.148 - Crédito Especial - Gestão Plena
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Leis 3147/2008
Vigente
3.147 - Crédito Especial - recape
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Leis 3146/2008
Vigente
3.146 - Créditos Especiais - Centro de Eventos
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Leis 3145/2008
Vigente
3.145 - Acrescenta Parágrafos na Lei 2.747/2006 permitindo comércio de gás estipula exigências para aprovação de projeto
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Leis 3144/2008
Vigente
3.144 - Conselho e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
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Leis 3143/2008
Vigente
3.143 - Crédito Especial - Centro de Educação Infantil no Jardim Universidade I
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