Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 97/2009

Vigente
97 - Prorrogração do prazo para pagamento de IPTS
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Decretos 96/2009

Vigente
96 - Doaçao de terreno para industria
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Decretos 95/2009

Vigente
95 - Regulamento de atestados médicos
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Decretos 94/2009

Vigente
94 - Declara de Utilidade Pública - datas do Distrito de Vidigal
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Decretos 93/2009

Vigente
93 - Doação de terreno - revoga Decreto 90/2009
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Decretos 92/2009

Vigente
92 - Crédityo Suplementar - gerência de trânsito
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Decretos 91/2009

Vigente
91 - Processo adm. MM moreira
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Decretos 90/2009

Vigente
90 - Doação terreno HB - Etiquetas
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Decretos 89/2009

Vigente
89 - Prorrogação de prazo desdobros de lotes
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Decretos 88/2009

Vigente
88 - Loteamento fechado Ipanema
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Decretos 87/2009

Vigente
87 - Atualização Monetária do Orçamento
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Decretos 86/2009

Vigente
86 - Atualização Monetária do Orçamento
Detalhes

Decretos 85/2009

Vigente
85 - Crédito Suplementar - educação
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Decretos 84/2009

Vigente
84 - Crédito Suplementar - Paço Municipal
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Decretos 83/2009

Vigente
83 - Crédito Especial - Aquisição de equipamentos para podas de arvores e triturador de galhos
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Decretos 82/2009

Vigente
82 - Crédito Suplementar - aumenta o valor da subvenção da Rainha da Paz
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Decretos 81/2009

Vigente
81 - CAPSECI Alteração de horário das reuniões
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Decretos 80/2009

Vigente
80 - Doação imóvel Complexo Industrial Bataglia
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Portarias 79/2009

Vigente
79 - Avaliação Lote A-123, A-124, A-125, A-126, A-127 e A-128
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Decretos 79/2009

Vigente
79 - Prorrogração do prazo para parcelamento de dívidas
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Portarias 78/2009

Vigente
78 - Comissão de conferência do caixa
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Decretos 78/2009

Vigente
78 - Altera Programação Financeira da Saúde
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Portarias 77/2009

Vigente
77 - Comissão para analisar documentos para fins de incineração
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Decretos 77/2009

Vigente
77 - Altera Programação Financeira 2º bimestre
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Portarias 76/2009

Vigente
76 - Nomeia comissão para avaliação de lenha
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Decretos 76/2009

Vigente
76 - Reversão de Doação
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Portarias 75/2009

Vigente
75 - abertura proc. administrativo
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Decretos 75/2009

Vigente
75 - Crédito Suplementar Divisão de Abastecimento e Fomento Agropecuário
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Portarias 74/2009

Vigente
74 - Nomeação Comissão Avaliação datas para caucionamento
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Decretos 74/2009

Vigente
74 - Crédito Suplementar Divisão do Meio Ambiente
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Portarias 73/2009

Vigente
73 - Comissão prepatória da conferência das cidades
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Decretos 73/2009

Vigente
73 - Crédito Suplementar - superávit iluminação
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Decretos 72/2009

Vigente
72 - Recesso Administrativo - 20 de abril
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Portarias 72/2009

Vigente
72 - Nomeação comissão agricultura familiar
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Decretos 71/2009

Vigente
71 - Programação financeira - alteração
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Portarias 71/2009

Vigente
71 - Nomeia Comissão para coordenar levantamento e avaliação de bens patrimoniais
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Decretos 70/2009

Vigente
70 - Crédito suplementar - paço municipal
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Portarias 70/2009

Vigente
70 - Altera os membros da equipe de apoio do Pregão eletrônico ou presencial
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Decretos 69/2009

Vigente
69 - Revogação do Decreto 065/2009
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Portarias 69/2009

Vigente
69 - Designa servidor para exercer funçao de auxiliar da UMC
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