Leis 4097/2013 |
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Vigente |
4.097 - Crédito Suplementar - codevid |
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Leis 4096/2013 |
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Vigente |
4.096 - Crédito Suplementar - restituições patrulha mecanizada |
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Leis 4095/2013 |
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Vigente |
4.095 - Desafeta parte da Rua Ijuhi - permuta com Cia - Delegacia Cidadã |
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Leis 4092/2013 |
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Vigente |
4.092 - Cria a Divisão de Vigilância Ambiental como unidade administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Vigilância Ambiental. |
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Leis 4091/2013 |
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Vigente |
4.091 - Crédito Adicional Suplementar - Codecol |
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Leis 4090/2013 |
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Vigente |
4.090 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Peque |
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Leis 4089/2013 |
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Vigente |
4.089 - Crédito Adicional Especial - Restituição Convênio Sinalização Viária |
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Leis 4088/2013 |
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Vigente |
4.088 - INCLUI IMOVEIS NO PARQUE CINTURAO VERDE |
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Leis 4087/2013 |
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Vigente |
4.087 - Altera o Código de Posturas - Multa pela não realização de limpeza de terreno e dá outras providências |
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Leis 4086/2013 |
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Vigente |
4.086 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para gestão associada da Pousada da Criança |
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Leis 4085/2013 |
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Vigente |
4.085 - Altera a redação da alínea “b” do item 02 do Anexo VI – Tabela para Cobrança de Licença para Execução de Arruamentos, Loteamentos e Obras, da Lei Municipal nº 755/83. |
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Leis 4084/2013 |
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Vigente |
4.084 - Institui o Programa Água Solidária |
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Leis 4083/2013 |
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Vigente |
4.083 - LDO - 2014 |
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Leis 4082/2013 |
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Vigente |
4.082 - Subveções Sociais - 2014 |
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Leis 4079/2013 |
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Vigente |
4.079 - Crédito Adicional Suplementar - Aquisição de Terrenos |
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Leis 4077/2013 |
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Vigente |
4.077 - PPA-LDO - Aquisição de Veículos - Sec Adm. |
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Leis 4076/2013 |
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Vigente |
4.076 - PPA-LDO - Cria Coordenadoria de Conservação de Veículos |
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Leis 4074/2013 |
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Vigente |
4.074 - Aumenta o número de cargos de Psicólogo |
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Leis 4073/2013 |
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Vigente |
4.073 - Altera redação do art. 10 da Lei Municipal nº 2.748/2006 |
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Leis 4072/2013 |
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Vigente |
4.072 - Autorizao Poder Executivo contribuir mensalmente com Entidades de Representação dos Municípios do PR |
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Leis 4071/2013 |
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Vigente |
4.071 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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Leis 4069/2013 |
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Vigente |
4.069 - Altera Lei nº 2.232/2002 |
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Leis 4063/2013 |
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Vigente |
4.063 - Altera Lei 2776-2006 |
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Leis 4062/2013 |
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Vigente |
4.062 - Aprov. proj. dispensa estac. |
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Leis 4061/2013 |
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Vigente |
4.061 - Altera classif. zoneamento Av. Mato Grosso |
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Leis 4061/2013 |
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Vigente |
4.061 - Altera classif. zoneamento Av. Mato Grosso |
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Leis 4060/2013 |
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Vigente |
4.060 - Altera classif. zoneamento Rua Santo Rocco |
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Leis 4060/2013 |
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Vigente |
4.060 - Altera classif. zoneamento Rua Santo Rocco |
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Leis 4059/2013 |
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Vigente |
4.059 - Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Cianorte |
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Leis 4058/2013 |
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Vigente |
4.058 - Readequação Geral do Plano Municipal de Educação |
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Leis 4057/2013 |
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Vigente |
4.057 - Crédito Suplementar - pista de caminhada |
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Leis 4056/2013 |
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Vigente |
4.056 - Crédito Suplementar - Casa da Sopa Allan Kardec |
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Leis 4055/2013 |
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Vigente |
4.055 - Crédito Suplementar - Casa Ester |
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Leis 4054/2013 |
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Vigente |
4.054 - LDO - PPA - Construção do Quartel de Bombeiros |
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Leis 4053/2013 |
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Vigente |
4.053 - Crédito Suplementar - CAFE |
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Leis 4052/2013 |
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Vigente |
4.052 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias |
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Leis 4052/2013 |
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Vigente |
4.052 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias |
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Leis 4051/2013 |
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Vigente |
4.051 - Loteamentos fechados residenciais em zona rural |
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Leis 4050/2013 |
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Vigente |
4.050 - Crédito Suplementar - meio ambiente |
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Leis 4049/2013 |
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Vigente |
4.049 - Crédito Suplementar = superávit |
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