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Ano

Portarias 15/2015

Vigente
015 - Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos oriundos do chamamento Público 04/2014
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Decretos 14/2015

Vigente
014 - Abre crédito acional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.471/15, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 14/2015

Vigente
014 - Nomeia comissão responsável pela organização do 62º aniversário de Cianorte
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Decretos 13/2015

Vigente
013 - Abre crédito acional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.470/15, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 13/2015

Vigente
013 - Nomeia Comissão para acompanhamento dos procedimentos administrativos do Programa Teto Solidário
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Decretos 12/2015

Vigente
012 - Abre crédito acional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.468/15, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 12/2015

Vigente
012 - Nomeia comissão para o acompanhamento dos contratos com instituições hospitalares - chamamento 03-2014
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Portarias 11/2015

Vigente
011 - Nomeia comissão para credenciamento - chamamento 03/2014
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Decretos 10/2015

Vigente
010 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit F 507
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Portarias 10/2015

Vigente
010 - Nomeia comissão para credenciamento - chamamento 01-2015
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Decretos 9/2015

Vigente
009 - Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela SIA/SUS Municipal
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Portarias 9/2015

Vigente
009 - Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização - chamamento nº01/2015
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Decretos 8/2015

Vigente
008 - Crédito Adicional Suplementar - Rec. Imobiliarias
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Portarias 8/2015

Vigente
008 - Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização - chamamento 01/2013
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Decretos 7/2015

Vigente
007 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay.
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Portarias 7/2015

Vigente
007 - Nomeia comissão de credenciamento - chamamento 01/2013
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Decretos 6/2015

Vigente
006 - Decreta a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal
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Portarias 6/2015

Vigente
006 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel
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Decretos 5/2015

Vigente
005 - Abre crédito acional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Portarias 5/2015

Vigente
05 - Nomeia Comissão para alienação de bens imóveis.
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Decretos 4/2015

Vigente
004 - Abre crédito acional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Portarias 4/2015

Vigente
04 - Nomeia comissão de licitação Concorrência Pública nº 1, 2, 3/2015.
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Decretos 3/2015

Vigente
003 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde - SAMU
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Portarias 3/2015

Vigente
03 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).
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Decretos 2/2015

Vigente
02 - Reajuste de benefícios pagos pela CAPSECI.
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Portarias 2/2015

Vigente
02 - Nomeia Comissão para avaliação de bem imóvel.
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Decretos 1/2015

Vigente
01 - Concede à Secretária Municipal de Educação e Cultura competência para a emissão de Ordens de Serviço.
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Portarias 1/2015

Vigente
01 - Portaria Educação - Resultado do Concurso de remoção
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Leis 0/2015

Vigente
Lei 4599 - Concede denominação a via pública que especifica, e dá outras providências (Rua Jocinaldo Dias da Silva)
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Decretos /2015

Vigente
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Leis 4467/2014

Vigente
4.467 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Educação)
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Leis 4466/2014

Vigente
4.466 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.(Saúde)
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Leis 4465/2014

Vigente
4.465 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4464/2014

Vigente
4.464 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e anexos da Lei Municipal nº 4.362/2014, de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4463/2014

Vigente
4.463 - Inclui dispositivo no final do item 4 do Anexo II da Lei Municipal nº 2747/2006 e dá outras providências
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Leis 4462/2014

Vigente
4.462 - Altera o Parágrafo Único do art. 8º da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4461/2014

Vigente
4.461 - Altera o item 13 da tabela do anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4460/2014

Vigente
4.460 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4459/2014

Vigente
4.459 - Altera o art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 3.931/2012, e dá outras providências.
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Leis 4458/2014

Vigente
4.458 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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