Portarias 35/2015 |
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Vigente |
035 - Nomeia membros para o Conselho do FUNDEB |
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Decretos 34/2015 |
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Vigente |
034 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Saúde PF. |
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Portarias 34/2015 |
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Vigente |
034 - Nomeia Comissão Especial para avaliação de bens. |
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Decretos 33/2015 |
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Vigente |
033 - Altera o art.7º, IV, do Decreto 18/2015 |
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Portarias 33/2015 |
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Vigente |
033 - Nomeia comissão responsável por avaliar se as amostras de uniformes e EPI’s - Pregão presencial nº 68/2015 |
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Decretos 32/2015 |
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Vigente |
032 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Fonte 790 (Entrada) |
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Portarias 32/2015 |
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Vigente |
032 - Nomeia membros para as comissão de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério durante o estágio probatório. |
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Decretos 31/2015 |
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Vigente |
031 - Crédito Adsicional Suplementar - Superávit COSIP |
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Portarias 31/2015 |
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Vigente |
031 - Nomeia membros para as comissão de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério para progressão funcional.. |
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Decretos 30/2015 |
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Vigente |
030 - Crédito Adicional Suplementar - Equipamentos Gabinete |
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Portarias 30/2015 |
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Vigente |
030 - Nomeia membro para o Conselho Municipal da Educação. |
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Decretos 29/2015 |
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Vigente |
029 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Convênio Padrão TTS |
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Portarias 29/2015 |
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Vigente |
029 - Nomeia Comissão para acompanhamento e fiscalização do Chamamento Público 02/2015 |
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Decretos 28/2015 |
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Vigente |
028 - Aprova o Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano |
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Portarias 28/2015 |
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Vigente |
028 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural/2015-2016 |
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Decretos 27/2015 |
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Vigente |
027 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Superávit Assistência) |
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Portarias 27/2015 |
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Vigente |
027 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência Pública nº5/2015 |
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Decretos 26/2015 |
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Vigente |
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (CAPSECI) |
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Portarias 26/2015 |
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Vigente |
026 - Portaria - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos de recebimento e verificação de documentos de habilitação e projetos de venda referentes ao Chamamento Público 02/2015 |
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Decretos 25/2015 |
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Vigente |
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Portarias 25/2015 |
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Vigente |
025 - Nomeia os membros do CMDCA para o biênio 2015/2017 |
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Decretos 24/2015 |
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Vigente |
024 - Prorroga prazo de pagamento IPTU |
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Portarias 24/2015 |
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Vigente |
024 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 23/2015 |
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Vigente |
023 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Portarias 23/2015 |
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Vigente |
023 - Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil |
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Decretos 22/2015 |
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Vigente |
022 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo |
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Portarias 22/2015 |
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Vigente |
022 - Nomeia Presidente Comissão Chamamento 01-15 |
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Decretos 21/2015 |
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Vigente |
021 - Altera a data de vencimento de taxa de localização e ISSQN |
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Portarias 21/2015 |
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Vigente |
021 - Nomeia Comissão de acompanhamento, supervisão e fiscalização das ações do PAM |
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Decretos 20/2015 |
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Vigente |
020 - Atualiza Programção Financeira e Cronograma de Desembolso do exercício de 2015 |
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Portarias 20/2015 |
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Vigente |
020 - Nomeia o Comitê do Programa Bolsa Família para o biênio 2015/2017 |
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Decretos 19/2015 |
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Vigente |
019 - Altera o art. 7º do Decreto Municipal 01/2015 |
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Portarias 19/2015 |
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Vigente |
019 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2015/2017 |
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Decretos 18/2015 |
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Vigente |
018 - Aprova o Loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles |
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Portarias 18/2015 |
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Vigente |
018 - Substitui Membros da Portaria 09/2015 - Comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos oriundos do Chamamento Público 01/2015. |
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Decretos 17/2015 |
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Vigente |
017 - Abre crédito acional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Portarias 17/2015 |
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Vigente |
017 - Substitui membro da Comissão para Recebimento da documentação para credenciamento do Chamamento Público n.º 01/2015. |
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Decretos 16/2015 |
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Vigente |
016 - Abre crédito acional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Portarias 16/2015 |
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Vigente |
016 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 04/2015 |
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Decretos 15/2015 |
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Vigente |
015 - Abre crédito acional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.474/15, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências. |
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