Decretos 132/2015 |
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Vigente |
132 - Fixa preço específico para utilização comercial de áreas não edificadas do Aeródromo de Cianorte. |
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Decretos 131/2015 |
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Vigente |
131 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde |
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Decretos 130/2015 |
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Vigente |
130 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 29/2014 |
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Decretos 129/2015 |
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Vigente |
129 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 128/2015 |
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Vigente |
128 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC. |
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Decretos 127/2015 |
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Vigente |
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.607/15, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 126/2015 |
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Vigente |
126 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso |
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Decretos 125/2015 |
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Vigente |
125 - Descaucionamento de lotes - Clube Associativo Rural Estrela Guia |
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Decretos 124/2015 |
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Vigente |
124 - Crédito Adicional Suplementar - Meio Ambiente |
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Decretos 123/2015 |
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Vigente |
123 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 122/2015 |
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Vigente |
122 - Incorpora imóvel ao patrimônio público. |
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Decretos 121/2015 |
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Vigente |
121 - Descaucionamento de lotes - Jardim Mafra II |
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Decretos 120/2015 |
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Vigente |
120 - Reajuste das Tarifas do Terminal Rodoviário |
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Decretos 119/2015 |
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Vigente |
119 - Crédito Adicional Especial - Educação/Obrigações Patronais |
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Decretos 118/2015 |
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Vigente |
118 - Crédito Adicional Especial - Restituição Valor Residual do Convênio Pat. Mecanizada |
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Decretos 117/2015 |
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Vigente |
117 - Crédito Adicional Suplementar - Educação |
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Decretos 116/2015 |
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Vigente |
116 - Abre crédito Adicional Suplementar - CAPSECI |
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Decretos 115/2015 |
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Vigente |
115 - Crédito Adicional Suplementar - Agricultura |
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Decretos 114/2015 |
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Vigente |
114 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 113/2015 |
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Vigente |
113 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos 112/2015 |
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Vigente |
112 - Crédito Adicional Especial - Auxílios a Entidades |
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Decretos 111/2015 |
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Vigente |
111 - Crédito Adicional Especial - Revitalização Pq. Exposições |
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Decretos 110/2015 |
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Vigente |
110 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - 05/2015 |
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Decretos 109/2015 |
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Vigente |
109 - Crédito Adicional Suplementar - Praças |
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Decretos 108/2015 |
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Vigente |
108 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Superávit Fonte 137 |
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Decretos 107/2015 |
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Vigente |
107 - Revogada a declaração de utilidade pública |
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Decretos 106/2015 |
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Vigente |
106 - Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte - PR |
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Decretos 105/2015 |
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Vigente |
105 - Declara Ponto Facultativo |
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Decretos 104/2015 |
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Vigente |
104 - Altera o artigo 5º do Dec. Municipal 28/2015 |
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Decretos 103/2015 |
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Vigente |
103 - Altera a descrição das atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Fiscal Tributário constantes do Decreto Municipal 70/11 |
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Decretos 102/2015 |
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Vigente |
102 - Altera do Decreto Municipal nº 02/2014. |
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Decretos 101/2015 |
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Vigente |
101 - Convocação da XII Conferência Municipal de Saúde. |
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Decretos 100/2015 |
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Vigente |
100 - Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos 99/2015 |
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Vigente |
099 - Crédito Adicional Especial - Educação - Restituições |
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Decretos 98/2015 |
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Vigente |
098 - Crédito Adicional Especial - Reforma Centro de Eventos |
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Decretos 97/2015 |
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Vigente |
097 - Crédito Adicional Especial - Saúde |
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Portarias 97/2015 |
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Vigente |
097 - Nomeia Comissão para avaliação de amostra de produto. |
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Decretos 96/2015 |
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Vigente |
096 - Readequação da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Portarias 96/2015 |
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Vigente |
096 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel |
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Decretos 95/2015 |
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Vigente |
095 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde Superávit |
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