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Ano

Portarias 23/2016
Vigente
023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial 2016/2018
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Decretos 22/2016
Vigente
022 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.725/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 22/2016
Vigente
022 - Nomeia comissão do 63º aniversário de Cianorte
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Decretos 21/2016
Vigente
021 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 21/2016
Vigente
021 - Nomeia Comissão para processo administrativo
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Decretos 20/2016
Vigente
020 - Descaucionamento de lotes - Jardim mafra II
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Portarias 20/2016
Vigente
020 - prorroga o prazo de processo administrativo
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Decretos 19/2016
Vigente
019 - Etapa preparatória municipal da 6ª conferência nacional das cidades
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Portarias 19/2016
Vigente
019 - prorroga prazo de procedimento administrativo
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Decretos 18/2016
Vigente
018 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 18/2016
Vigente
018 - Substitui membros da Portaria 72/2015 - Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 17/2016
Vigente
017 - Prorroga prazo de vencimento de Tributos - 2016.
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Portarias 17/2016
Vigente
017 - Nomeia membro para o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos.
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Decretos 16/2016
Vigente
016 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico
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Portarias 16/2016
Vigente
016 - Nomeia Comissão para avaliação de amostra de produto
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Decretos 15/2016
Vigente
015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 01/2014.
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Portarias 15/2016
Vigente
015 - Nomeia comissão para avaliação de imovel - UBS Extensão do NIS II
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Decretos 14/2016
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.713/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 14/2016
Vigente
014 - Nomeia Comissão para avaliação de amostra de produto
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Portarias 13/2016
Vigente
013 - Nomeia comissão para procedimento administrativo - PP 92-15
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Decretos 13/2016
Vigente
013 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.712/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 12/2016
Vigente
012 - Instaura Procedimento Administrativo - PE 256/2015 - Contrato 1.008/2015.
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Decretos 12/2016
Vigente
012 - Regulamenta a emissão de Ordens de Serviço pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Portarias 11/2016
Vigente
011 - Prorroga prazo de procedimento administrativo
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Decretos 11/2016
Vigente
011 - Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 01/2014.
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Portarias 10/2016
Vigente
010 - Nomeia servidor para receber recursos e realizar despesas de pequeno valor - Secretaria Bem Estar Social
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Decretos 10/2016
Vigente
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 9/2016
Vigente
009 - Nomeia comissão para procedimento administrativo - Contrato 820/2015
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Decretos 9/2016
Vigente
009 - Decreta recesso administrativo e ponto facultativo
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Portarias 8/2016
Vigente
008 - Nomeia Comissão de Procedimento Administrativo - PP 66/15
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Decretos 8/2016
Vigente
008 - Aprova loteamento Residencial Bourbon
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Portarias 7/2016
Vigente
007 - Nomeia Comissão para Procedimento Administrativo - PP 159/2015.
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Decretos 7/2016
Vigente
007 - Permuta de Lote caucionado - Residencial Alpha Club.
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Portarias 6/2016
Vigente
006 - Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo
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Decretos 6/2016
Vigente
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 5/2016
Vigente
005 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel - PROCON
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Decretos 5/2016
Vigente
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Equipamentos P.A.)
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Portarias 4/2016
Vigente
004 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 14/2015.
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Decretos 4/2016
Vigente
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.709/16, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências. (CEMEI Jardim Verdes Campos)
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Leis 3/2016
Vigente
03 - Lei Complementar - Inclui o § 8ª ao art. 145 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
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