Opções de acessibilidade
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Portarias 63/2016 |
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| Vigente |
| 063 - Substitui membro da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público 01/2013 |
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Decretos 62/2016 |
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| Vigente |
| 062 - Decreto recesso administrativo |
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Portarias 62/2016 |
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| Vigente |
| 062 - Constitui a Comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cianorte |
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Decretos 61/2016 |
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| Vigente |
| 061 - Prorroga o prazo de Pagamento de IPTU - Belas Artes |
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Portarias 61/2016 |
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| Vigente |
| 061 - Nomeia membros do Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 60/2016 |
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| Vigente |
| 060 - Revogação da Portaria nº 21/2016 |
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Portarias 60/2016 |
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| Vigente |
| 060 - nomeia fiscal dos termos de convênios 05/2016 e 21/2016 |
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Decretos 59/2016 |
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| Vigente |
| 059 - Descaucionamento de lotes - loteamento comercial Avelino Messias Mariano |
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Portarias 59/2016 |
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| Vigente |
| 059 - Nomeia fiscais de convênio para o exercício 2016. |
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Decretos 58/2016 |
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| Vigente |
| 058 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 58/2016 |
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| Vigente |
| 058 - Nomear comissão para avaliação do imóvel à Rua Tiradentes - CAPS Infantil |
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Decretos 57/2016 |
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| Vigente |
| 057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 57/2016 |
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| Vigente |
| 057 - Nomeia Comissão Especial de Licitação para procedimento de abertura dos envelopes e apuração do resultado da Licitação, modalidade Concorrência Pública, nº 02/2016 |
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Decretos 56/2016 |
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| Vigente |
| 056 - Aprova o regulamento do Processo Administrativo para apuração de infração as normas do edital de licitação, da ata de registro de preços ou do contrato administrativo. |
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Portarias 56/2016 |
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| Vigente |
| 056 - Nomeia comissão de sindicância |
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Decretos 55/2016 |
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| Vigente |
| 055 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso |
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Portarias 55/2016 |
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| Vigente |
| 055 - Substitui membro do Comitê de Investimento da CAPSECI. |
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Decretos 54/2016 |
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| Vigente |
| 054 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal para o Ano Eleitoral de 2016. |
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Portarias 54/2016 |
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| Vigente |
| 054 - Nomeia Comissão de análise da rouparia hospitalar das UBSs e PA |
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Decretos 53/2016 |
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| Vigente |
| 053 - Fórum Municipal de Educação de Cianorte – FME. |
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Portarias 53/2016 |
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| Vigente |
| 053 - Nomeia comissão especial para proceder a avaliação de veículos |
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Decretos 52/2016 |
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| Vigente |
| 052 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.756/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 52/2016 |
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| Vigente |
| 052 - Prorroga prazo para conclusão de processo disciplinar. |
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Decretos 51/2016 |
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| Vigente |
| 051 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.754/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 51/2016 |
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| Vigente |
| 051 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB |
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Decretos 50/2016 |
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| Vigente |
| 050 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.753/16, de 28 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 50/2016 |
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| Vigente |
| 050 - Nomeia Fiscal de termo de convênio - Bem Estar Social |
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Decretos 49/2016 |
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| Vigente |
| 049 - Revoga declaração de utilidade pública - desapropriação |
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Portarias 49/2016 |
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| Vigente |
| 049 - Nomeia Comissão para avaliação da mostra de camisetas da Secretaria M. de Meio Ambiente |
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Portarias 48/2016 |
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| Vigente |
| 048 - Nomeação de comissão de licitação para procedimento de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico entre 15/05/2016 a 15/05/2017 |
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Decretos 48/2016 |
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| Vigente |
| 048 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 183/1991. |
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Portarias 47/2016 |
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| Vigente |
| 047 - Portaria - Nomear Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração do resultado das licitações municipais, modalidade Convite e Tomada de Preços |
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Decretos 47/2016 |
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| Vigente |
| 047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 46/2016 |
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| Vigente |
| 046 - Portaria - Nomeação Comissão para avaliação do imóvel sito à Avenida Brasil, 1245, para funcionamento do CAPS Infantil |
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Decretos 46/2016 |
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| Vigente |
| 046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 45/2016 |
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| Vigente |
| 045 - Processo Administrativo - prorrogação |
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Decretos 45/2016 |
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| Vigente |
| 045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.747/16, de 22 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 44/2016 |
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| Vigente |
| 044 - Nomeia os Fiscais de Prova do Concurso Público nº 001/2016. |
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Decretos 44/2016 |
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| Vigente |
| 044 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Assuntos Distritais. |
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Portarias 43/2016 |
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| Vigente |
| 043 - Nomeia comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cianorte |
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