Decretos 132/2016 |
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Vigente |
132 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 131/2016 |
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Vigente |
131 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 130/2016 |
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Vigente |
130 - Cancela Restos a Pagar que especifica |
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Decretos 129/2016 |
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Vigente |
129 - Substitui imóvel caucionado no residencial Parque das Nações II |
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Decretos 128/2016 |
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Vigente |
128 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 127/2016 |
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Vigente |
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 126/2016 |
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Vigente |
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Recape Sedu |
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Decretos 125/2016 |
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Vigente |
125 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal. |
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Decretos 124/2016 |
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Vigente |
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CIDE |
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Decretos 123/2016 |
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Vigente |
123 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 122/2016 |
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Vigente |
122 - Descaucionamento de lotes - Residencial Delgado. |
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Decretos 121/2016 |
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Vigente |
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 120/2016 |
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Vigente |
120 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências |
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Decretos 119/2016 |
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Vigente |
119 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências |
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Decretos 118/2016 |
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Vigente |
118 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 117/2016 |
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Vigente |
117 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 116/2016 |
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Vigente |
116 - Declara de utilidade pública as obras de execução do emissário das galerias de águas pluviais residencial Villa Viccenza II. |
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Decretos 115/2016 |
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Vigente |
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 114/2016 |
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Vigente |
114 - Aprova loteamento fechado denominado "Residencial Cinturão Verde" |
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Portarias 113/2016 |
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Vigente |
113 - Instaura procedimento administrativo disciplinar |
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Decretos 113/2016 |
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Vigente |
113 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 112/2016 |
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Vigente |
112 - Nomeia o Comitê de Investimento no âmbito da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Serviços Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI. |
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Decretos 112/2016 |
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Vigente |
112 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte - Exercício de 2016. |
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Portarias 111/2016 |
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Vigente |
111 - Nomeia o Comitê de Investimento no âmbito da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Serviços Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI. |
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Decretos 111/2016 |
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Vigente |
111 - Cancela Restos a Pagar |
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Portarias 110/2016 |
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Vigente |
110 - Substitui membro do CMDCA |
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Decretos 110/2016 |
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Vigente |
110 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências - BASE SUL ENGENHARIA - ARAUCÁRIA |
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Portarias 109/2016 |
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Vigente |
109 - Nomeia comissão para Concorrência Pública 007/2016 |
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Decretos 109/2016 |
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Vigente |
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 108/2016 |
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Vigente |
108 - Substitui membro da Comissão de Credenciamento |
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Decretos 108/2016 |
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Vigente |
108 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 107/2016 |
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Vigente |
107 - Nomeia Conselho d Administração e Conselho Fiscal da CAPSECI |
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Decretos 107/2016 |
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Vigente |
107 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 106/2016 |
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Vigente |
106 - Nomeia comissão para Concorrência Pública 006/2016 |
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Decretos 106/2016 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.802/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 105/2016 |
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Vigente |
105 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 105/2016 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.799/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências |
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Portarias 104/2016 |
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Vigente |
104 - Institui Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 104/2016 |
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Vigente |
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.797/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 103/2016 |
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Vigente |
103 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel |
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