Leis 9/2017 |
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Vigente |
009 - Lei Complementar - Cria o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra; aumenta o número de vagas dos cargos de Médico Psiquiatra e Fonoaudiólogo; aumenta o grau de vencimento dos cargos que especifica e dá outras providências. |
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Portarias 8/2017 |
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Vigente |
008 - Nomeia comissão especial para Processo Seletivo Simplificado - PSS |
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Decretos 8/2017 |
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Vigente |
008 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Leis 8/2017 |
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Vigente |
008 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências. |
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Decretos 7/2017 |
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Vigente |
007 - Reversão de terreno ao patrimônio público municipal - Rosangela Balestri |
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Portarias 7/2017 |
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Vigente |
007 - Nomeia comissão para avaliação de veículo |
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Leis 7/2017 |
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Vigente |
007 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências. |
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Decretos 6/2017 |
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Vigente |
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 6/2017 |
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Vigente |
006 - Nomeia comissão de sindicância |
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Leis 6/2017 |
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Vigente |
06 - Lei Complementar - Institui auxílio saúde; cria o prêmio assiduidade; institui o regime das gratificações e das funções gratificadas; revoga o artigo 80 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990; dispões sobre reajuste dos servidores e empregados públicos; e dá outras providências. |
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Portarias 5/2017 |
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Vigente |
005 - Nomeia Comissão Especial de Apuração |
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Decretos 5/2017 |
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Vigente |
005 - Reajuste de benefícios previdenciário pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI. |
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Leis 5/2017 |
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Vigente |
05 - Lei Complementar - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.267 de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. |
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Portarias 4/2017 |
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Vigente |
004 - Revoga a Portaria 113/2016 |
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Decretos 4/2017 |
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Vigente |
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Leis 4/2017 |
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Vigente |
04 - Lei Complementar - Dá nova redação a dispositivos do artigo 38, da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências. |
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Portarias 3/2017 |
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Vigente |
003 - Nomeia comissão de sindicância |
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Decretos 3/2017 |
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Vigente |
003 - Declara área de utilidade pública |
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Portarias 2/2017 |
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Vigente |
002 - Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação dos veículos. |
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Decretos 2/2017 |
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Vigente |
002 - Aprova loteamento denominado "Jardim Novo Horizonte" |
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Portarias 1/2017 |
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Vigente |
001 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de caucionamento de lotes. |
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Decretos 1/2017 |
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Vigente |
001 - Outorga a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay. |
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Leis 0/2017 |
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Vigente |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2017 - Revoga o inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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Leis 0/2017 |
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Vigente |
Emenda nº 001/2017 à Lei Orgânica Municipal - Altera o artigo 19 da Lei Orgânica do Municipal de Cianorte. |
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Leis 4856/2016 |
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Vigente |
4.856 - Extingue cargos de provimento em comissão que especifica constantes nos Anexo I-A, Anexo III-A e Anexo V-A, da Lei Municipal nº 3.212, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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Leis 4855/2016 |
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Vigente |
4.855 - Dispõe sobre a Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências. |
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Leis 4854/2016 |
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Vigente |
4.854 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Leis 4853/2016 |
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Vigente |
4.853 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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Leis 4852/2016 |
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Vigente |
4.852 - Inclui o inciso VII ao art. 10 da Lei Municipal nº 4.791/2016, de 1º de julho de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cianorte para o exercício de 2017, altera os valores dos anexos que especifica e, dá outras providências. |
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Leis 4851/2016 |
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Vigente |
4.851 - Altera os valores para o exercício de 2017 constantes dos anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. |
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Leis 4850/2016 |
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Vigente |
4.850 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Leis 4849/2016 |
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Vigente |
4.849 - Autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.778, de 7 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Leis 4848/2016 |
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Vigente |
4.848 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Leis 4847/2016 |
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Vigente |
4.847 - Concede denominação de “Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha” ao logradouro público que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 4846/2016 |
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Vigente |
4.846 - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 4845/2016 |
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Vigente |
4.845 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.615, de 13 de agosto de 2015; e dá outras providências. |
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Leis 4844/2016 |
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Vigente |
4.844 - Cria o cargo de provimento efetivo de Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Leis 4843/2016 |
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Vigente |
4.843 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Bem Estar Social para a denominação que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 4842/2016 |
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Vigente |
4.842 - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo da Lei 2.747/06, de 10 de outubro de 2006, da via pública que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 4841/2016 |
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Vigente |
4.841 - Inclui e dá nova redação a artigos da Lei Municipal n° 3.489, de 29 de junho de 2010, e dá outras providências. |
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