Decretos 99/2017 |
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Vigente |
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 99/2017 |
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Vigente |
099 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos 98/2017 |
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Vigente |
098 - Dá nova redação ao art. 7º do Decreto Municipal nº 59, de 11 de abril de 2017 |
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Portarias 98/2017 |
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Vigente |
098 - Dá nova redação ao inciso XII do art. 1º da Portaria nº 78/2017. |
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Decretos 97/2017 |
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Vigente |
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.895/17, de 21 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 97/2017 |
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Vigente |
097 - Revoga a Portaria 91/17 |
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Decretos 96/2017 |
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Vigente |
096 - Substitui lote caucionado no Residencial Belas Artes |
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Portarias 96/2017 |
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Vigente |
096 - Nomeia Comissão para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor |
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Decretos 95/2017 |
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Vigente |
095 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 95/2017 |
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Vigente |
095 - Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel. |
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Decretos 94/2017 |
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Vigente |
094 - Reverte imóvel ao Patrimônio Público. |
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Portarias 94/2017 |
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Vigente |
094 - Nomeia Comissão Especial de Licitação para a Concorrência Pública nº 007/2017 |
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Decretos 93/2017 |
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Vigente |
093 - Aprova loteamento fechado Residencial Cinturão Verde e revoga Decreto Municipal nº 114/2016 |
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Portarias 93/2017 |
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Vigente |
093 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Decretos 92/2017 |
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Vigente |
092 - Declaração de utilidade pública a implantação de galeria de água pluvial. |
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Portarias 92/2017 |
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Vigente |
092 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decretos 91/2017 |
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Vigente |
091 - Declaração de utilidade pública a implantação de galeria de água pluvial. |
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Portarias 91/2017 |
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Vigente |
091 - Nomeia servidor público municipal para interinamente exercer as funções dispostas no artigo 2º da Resolução CFM nº 1.342/1991 |
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Decretos 90/2017 |
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Vigente |
090 - Declaração de utilidade pública a implantação do emissário e galeria de água pluvial. |
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Portarias 90/2017 |
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Vigente |
090 - Nomeia Comissão para análise de amostra. |
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Decretos 89/2017 |
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Vigente |
089 - Declaração de utilidade pública a implantação do emissário e galeria de água pluvial. |
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Portarias 89/2017 |
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Vigente |
089 - Nomeia Comissão para análise de amostra. |
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Decretos 88/2017 |
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Vigente |
088 - Declara ponto facultativo. |
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Portarias 88/2017 |
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Vigente |
088 - Nomeia Comissão para análise de amostra |
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Decretos 87/2017 |
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Vigente |
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 87/2017 |
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Vigente |
087 - Institui Comissão Coordenadora do Portal da Transparência do Poder Executivo do Município de Cianorte. |
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Decretos 86/2017 |
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Vigente |
086 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.889/17, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 86/2017 |
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Vigente |
086 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 85/2017 |
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Vigente |
085 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.887/17, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 85/2017 |
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Vigente |
085 - Comissão para análise de amostas |
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Decretos 84/2017 |
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Vigente |
084 - Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 114/2016. |
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Portarias 84/2017 |
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Vigente |
084 - Prorroga afastamento preventivo durante PAD (Portaria nº 49/17) |
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Decretos 83/2017 |
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Vigente |
083 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Portarias 83/2017 |
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Vigente |
083 - Substitui membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense |
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Decretos 82/2017 |
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Vigente |
082 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 82/2017 |
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Vigente |
082 - Substitui membros do CMDCA |
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Decretos 81/2017 |
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Vigente |
081 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.885/17, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 81/2017 |
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Vigente |
081 - Nomeia Comissão Externa para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal. |
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Decretos 80/2017 |
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Vigente |
080 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte. |
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Portarias 80/2017 |
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Vigente |
080 - Nomeia comissão para alienação de imóvel |
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