Decretos 119/2017 |
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Vigente |
119 - Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo municipal |
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Portarias 119/2017 |
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Vigente |
119 - Nomeia comissão para proceder a organização, o planejamento e a execução dos trabalhos necessários à realização do processo de remoção dos profissionais do magistério na Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte, no ano de 2017. |
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Decretos 118/2017 |
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Vigente |
118 - Fixa o valor do subsídio afeto ao Programa Transporte Solidário. |
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Portarias 118/2017 |
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Vigente |
118 - Nomeia comissão para avaliação de bens móveis. |
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Decretos 117/2017 |
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Vigente |
117 -Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 117/2017 |
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Vigente |
117 - Nomeia comissão para análise de amostra de produtos. |
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Decretos 116/2017 |
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Vigente |
116 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 116/2017 |
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Vigente |
116 - Nomeia servidor como gestor do Convênio do Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias Cianorte/PR. |
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Decretos 115/2017 |
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Vigente |
115 - Aprova o loteamento denominado “Jardim Novo Horizonte” |
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Portarias 115/2017 |
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Vigente |
115 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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Decretos 114/2017 |
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Vigente |
114 - Altera valores e inclui procedimentos na Tabela Municipal SIA/SUS |
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Portarias 114/2017 |
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Vigente |
114 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel |
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Decretos 113/2017 |
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Vigente |
113 - Autoriza o reajuste contratual das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. |
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Portarias 113/2017 |
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Vigente |
113 - Nomeia membros para os cargos do Conselho Municipal de Educação de Cianorte. |
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Decretos 112/2017 |
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Vigente |
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 112/2017 |
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Vigente |
112 - Nomeia membro para integrar a Comissão Externa para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal. |
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Decretos 111/2017 |
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Vigente |
111 - Benefício conforme Lei Municipal 2.696/2006 - PRODISC |
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Portarias 111/2017 |
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Vigente |
111 - Nomeia comissão para o procedimento licitatório na modalidade Leilão nº 02/2017. |
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Decretos 110/2017 |
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Vigente |
110 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 110/2017 |
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Vigente |
110 - Nomeia Subcomissão Técnica para a Concorrência Pública nº 07/2017. |
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Decretos 109/2017 |
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Vigente |
109 - Reverte imóvel ao Patrimônio Público. |
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Portarias 109/2017 |
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Vigente |
109 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Decretos 108/2017 |
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Vigente |
108 - Aprova loteamento fechado denominado Condomínio Vila Viccenza II |
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Portarias 108/2017 |
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Vigente |
108 - Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
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Decretos 107/2017 |
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Vigente |
107 - Altera art. 9º do Decreto Municipal nº 151/2016 |
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Portarias 107/2017 |
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Vigente |
107 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 106/2017 |
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Vigente |
106 - Aprova loteamento denominado Residencial Águas Claras |
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Portarias 106/2017 |
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Vigente |
106 - Nomeia comissão para análise de amostras de camisas para uniforme dos servidores públicos de áreas administrativas. |
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Decretos 105/2017 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 105/2017 |
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Vigente |
105 - Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o adiantamento de despesas de pequeno valor. |
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Decretos 104/2017 |
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Vigente |
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 104/2017 |
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Vigente |
104 - Prorroga prazo de conclusão do Processo Administrativo instaurado por força da Portaria 055/2017. |
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Decretos 103/2017 |
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Vigente |
103 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Portarias 103/2017 |
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Vigente |
103 - Nomeia o Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2017/2019 |
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Decretos 102/2017 |
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Vigente |
102 - Fixa o subsídio tarifário do transporte coletivo para o percurso Cianorte ao Distrito de São Lourenço e para o percurso Distrito de São Lourenço à Cianorte. |
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Portarias 102/2017 |
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Vigente |
102 - Substitui membro do CMDCA |
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Decretos 101/2017 |
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Vigente |
101 - Declara de utilidade pública obras de execução do emissário das galerias de águas pluviais. |
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Portarias 101/2017 |
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Vigente |
101 - Substitui membro do Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 100/2017 |
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Vigente |
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 100/2017 |
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Vigente |
100 - Designa Contadores para conferência e assinatura de empenhos |
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