Opções de acessibilidade
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Decretos 259/2021 |
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| Vigente |
| 259 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 259/2021 |
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| Vigente |
| 259 - Nomeia servidores para receber recursos financeiros e realizar despesas de pequeno valor |
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Decretos 258/2021 |
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| Vigente |
| 258 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.311, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 258/2021 |
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| Vigente |
| 258 - Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 257/2021 |
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| Vigente |
| 257 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 257/2021 |
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| Vigente |
| 257 - Substitui representante do CMDC |
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Decretos 256/2021 |
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| Vigente |
| 256 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 256/2021 |
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| Vigente |
| 256 - Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 255/2021 |
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| Vigente |
| 255 - Convoca a Conferência Municipal de Educação |
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Portarias 255/2021 |
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| Vigente |
| 255 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio |
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Decretos 254/2021 |
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| Vigente |
| 254 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 254/2021 |
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| Vigente |
| 254 - Nomeia comissão para organização do processo de remoção dos profissionais do magistério |
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Decretos 253/2021 |
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| Vigente |
| 253 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 253/2021 |
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| Vigente |
| 253 - Nomeia comissão de licitação |
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Decretos 252/2021 |
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| Vigente |
| 252 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 252/2021 |
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| Vigente |
| 252 - Substitui membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural |
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Decretos 251/2021 |
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| Vigente |
| 251 - Liberação de imóveis caucionados - Cinturão Verde |
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Portarias 251/2021 |
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| Vigente |
| 251 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 03/2021 |
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Decretos 250/2021 |
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| Vigente |
| 250 - Substituição de imóveis caucionados - Loteamento Bougainville Residence & Resort |
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Portarias 250/2021 |
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| Vigente |
| 250 - Altera a redação do artigo 1º da Portaria nº 246/2021 e dá outras providências |
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Portarias 249/2021 |
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| Vigente |
| 249 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS |
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Decretos 248/2021 |
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| Vigente |
| 248 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências |
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Portarias 248/2021 |
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| Vigente |
| 248 - Nomeia comissão de Processo de Licitação para Concorrência 02/2021 |
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Decretos 247/2021 |
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| Vigente |
| 247 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 247/2021 |
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| Vigente |
| 247 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 02/2021 |
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Decretos 246/2021 |
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| Vigente |
| 246 - Altera a redação do caput dos artigos 46 e 47 do Decreto Municipal nº 217, de 15 de Setembro de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 246/2021 |
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| Vigente |
| 246 - Nomeia Comissão Executiva tendente à realização das medidas necessárias à implantação e funcionamento do regime de Previdência Complementar no âmbito do serviço público do Município de Cianorte |
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Decretos 245/2021 |
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| Vigente |
| 245 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 245/2021 |
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| Vigente |
| 245 - Substitui membro do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 244/2021 |
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| Vigente |
| 244 - Estabelece as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário |
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Portarias 244/2021 |
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| Vigente |
| 244 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 243/2021 |
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| Vigente |
| 243 - Declara de utilidade pública as obras de interligação de emissário de rede de esgoto para atendimento do Condomínio “Bougainville Residence & Resort” |
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Portarias 243/2021 |
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| Vigente |
| 243 - Acrescenta servidores na Comissão de Recebimento de Bens |
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Decretos 242/2021 |
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| Vigente |
| 242 - Cancela restos a pagar não liquidados |
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Portarias 242/2021 |
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| Vigente |
| 242 - Nomeia membros para compor comissão para avaliação de amostras solicitadas em licitações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 241/2021 |
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| Vigente |
| 241 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 241/2021 |
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| Vigente |
| 241 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS |
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Decretos 240/2021 |
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| Vigente |
| 240 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 240/2021 |
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| Vigente |
| 240 - Institui Comissão Especial para avaliação de bem móvel |
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Decretos 239/2021 |
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| Vigente |
| 239 - Abre crédito adicional suplementar nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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