Portarias 123/2019 |
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Vigente |
123 - Nomeia comissão para avaliação amostra de móveis. |
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Decretos 123/2019 |
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Vigente |
123 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias 122/2019 |
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Vigente |
122 - Designar servidor como gestor responsável pelo Aeroporto Municipal de Cianorte |
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Decretos 122/2019 |
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Vigente |
122 - Dispõe sobre as ações de ouvidoria no município de Cianorte e dá outras providências. |
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Portarias 121/2019 |
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Vigente |
121 - Comissão para o Programa Teto Solidário |
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Decretos 121/2019 |
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Vigente |
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Portarias 120/2019 |
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Vigente |
120 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2019-2021 |
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Decretos 120/2019 |
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Vigente |
120 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 e, dá outras providências. |
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Decretos 119/2019 |
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Vigente |
119 - Cronograma RPPS |
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Portarias 119/2019 |
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Vigente |
119 - Designar servidores para conferência e assinatura de empenhos |
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Decretos 119/2019 |
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Vigente |
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Portarias 118/2019 |
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Vigente |
118 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação da Sede Distrito de Vidigal |
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Decretos 118/2019 |
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Vigente |
118 - Altera as metas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2019 e, dá outras providências. |
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Portarias 117/2019 |
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Vigente |
117 - Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
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Decretos 117/2019 |
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Vigente |
117 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.057, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Portarias 116/2019 |
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Vigente |
116 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019 |
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Decretos 116/2019 |
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Vigente |
116 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Portarias 115/2019 |
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Vigente |
115 - Substitui Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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Decretos 115/2019 |
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Vigente |
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Portarias 114/2019 |
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Vigente |
114 - Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 114/2019 |
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Vigente |
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Portarias 113/2019 |
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Vigente |
113 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel. |
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Decretos 113/2019 |
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Vigente |
113 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.051, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Portarias 112/2019 |
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Vigente |
112 - Comissão para preparo das Festividades Natalinas do ano de 2019. |
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Decretos 112/2019 |
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Vigente |
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.050, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Portarias 111/2019 |
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Vigente |
111 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 111/2019 |
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Vigente |
111 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018. |
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Portarias 110/2019 |
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Vigente |
110 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel |
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Decretos 110/2019 |
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Vigente |
110 - Dispõe sobre valores de serviço de acolhimento - Comunidades Terapêuticas. |
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Portarias 109/2019 |
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Vigente |
109 - Institui comissão Coordenadora do Portal da Transparência |
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Decretos 109/2019 |
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Vigente |
109 - Revoga Decreto 108/2019 |
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Portarias 108/2019 |
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Vigente |
108 - Nomeia comissão para Concorrência Pública nº 05/2019 |
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Decretos 108/2019 |
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Vigente |
108 - Reajusta o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.796/2016. |
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Portarias 107/2019 |
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Vigente |
107 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural |
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Decretos 107/2019 |
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Vigente |
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas. |
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Portarias 106/2019 |
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Vigente |
106 - Instituir a Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Imóveis. |
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Decretos 106/2019 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Portarias 105/2019 |
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Vigente |
105 - Designa servidor para receber recursos financeiros e realizar despesas de pequeno valor |
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Decretos 105/2019 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.048, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 104/2019 |
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Vigente |
104 - Libera lotes de caução - Residencial Santa Helena |
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